O governo começará a pagar nesta terça-feira (14) um novo lote do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores que ficaram sem renda devido à quarentena em razão do coronavírus. Além dessa, serão pagas mais duas parcelas do benefício.
Entram neste lote pessoas que estavam no Cadastro Único (CadÚnico) e não tinham conta nos bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Para esses trabalhadores, o pagamento ocorrerá em contas digitais abertas na Caixa. O valor poderá ser transferido sem custo para contas de quaisquer bancos indicadas pelos beneficiários. Se o cliente não tiver conta bancária, poderá usar essa poupança digital para pagar boletos, contas e fazer transferências.
A partir de terça (14), também ocorrerão os pagamentos para aqueles que se cadastraram pelo aplicativo Auxílio Emergencial da Caixa ou pelo site auxilio.caixa.gov.br e que foram considerados elegíveis ao benefício. Para esse grupo de beneficiários, o depósito também poderá ser realizado nas contas em bancos privados das quais eles são titulares e que foram indicadas na ocasião da solicitação pelo aplicativo ou pelo site.
Para entrar no lote, o informal precisa ter sido considerado elegível pelo governo (como no critério da renda máxima, por exemplo). O processamento dos dados pelo governo também precisa ter sido concluído. É necessário um prazo de três dias úteis após a validação dos dados pelo governo federal. Para saber quando ocorreu a validação das informações, o trabalhador deve acompanhar o aplicativo ou o site de cadastro.
Nesta segunda (13), o governo dá início ao pagamento para mães responsáveis pelo sustento da família, que, neste caso, receberão o auxílio emergencial em parcelas de R$ 1,2 mil. Para ser contemplada, é preciso se encaixar nos critérios definidos na lei que criou o auxílio emergencial do coronavírus.
Inicialmente, a previsão era pagar essas beneficiárias também a partir de terça (14), mas a Caixa informou que, entre segunda e terça-feira, será feito o pagamento para as mulheres do CadÚnico que têm poupança na Caixa e conta no Banco do Brasil. Pode haver direito a um auxílio de R$ 1,8 mil (o equivalente a três cotas), se a família for composta por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos e com a existência de componente na família que atenda aos critérios de elegibilidade do benefício.
O primeiro lote de pagamentos do auxílio emergencial, liberado no dia 9 de abril, incluiu apenas participantes do CadÚnico com conta na Caixa e no Banco do Brasil. Quem é do CadÚnico e quer verificar se teve o crédito liberado ou não pode ligar para o telefone 111.
Para os trabalhadores que fazem parte do cadastro do governo, a Dataprev faz a avaliação automática para verificar se há direito ou não ao auxílio emergencial, sem a necessidade de fazer um novo cadastro. Por isso, quando o CPF é fornecido no site ou no aplicativo, o sistema informa se a pessoa faz parte do CadÚnico.
Para os trabalhadores do CadÚnico que não têm conta poupança na Caixa ou não são clientes do Banco do Brasil, vai ser aberta uma conta poupança digital. O trabalhador terá, então, que instalar o aplicativo Caixa Tem para movimentar os recursos.
Segundo a Caixa, quem tiver a conta digital poderá pagar boletos, contas de água, luz e telefone, além de fazer transferências entre contas de outros bancos, inclusive para uma conta em nome de outra pessoa. Serão permitidas três transferências para outros bancos de graça por mês, durante três meses.
Segundo o vice-presidente da Caixa, Paulo Henrique Angelo, o sistema está preparado para não fazer o desconto de dívidas que o cliente tenha em sua conta bancária. Ou seja, os R$ 600 não podem ser usados para abater dívidas ou tarifas.