O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso e relator da medida provisória que determina crédito extraordinário para o enfrentamento do coronavírus, aprovou proposta de emenda que destina R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para o combate à pandemia.
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a emenda sugeria ainda que recursos do fundo partidário também fossem remanejados, mas a proposta foi rejeitada.
Se aprovada em outras etapas do trâmite legislativo, a emenda garante o bloqueio dos R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para o combate contra o coronavírus, independentemente da definição sobre o adiamento das eleições municipais neste ano.
— Depois vai ser resolvido como financiar a eleição. O problema maior do Brasil nesse momento é tirar recursos de tudo quanto é lugar para fortalecer a rede de prevenção e dar dinheiro para as pessoas ficarem em casa — afirma Rodrigues.
A medida provisória recebeu 20 propostas emendas, mas apenas a do senador Randolfe Rodrigues foi acatada, parcialmente, pelo relator.
O texto deve passar agora pela comissão mista da Casa e depois seguir para votação na Câmara e no Senado. Ela pode ser aprovada em prazo extraordinário até o final da próxima semana.
— Tínhamos iniciativas nas duas Casas, mas a emenda através da medida provisória, que já tratava de alocar financiamentos, era um mecanismo mais rápido — explica Randolfe Rodrigues.
