Em ofício enviado ao Congresso nesta terça-feira (10), o ministro da Economia Paulo Guedes pediu a aceleração da pauta de reformas econômicas, considerando o agravamento da crise internacional e a necessidade de blindagem da economia brasileira.
Na mensagem, destinada aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro ressaltou que a aprovação das medidas de interesse do governo abrirá espaço fiscal para a concessão de estímulos à economia.
O documento elenca 19 projetos que estão em tramitação nas duas casas. Entre as medidas, há a privatização da Eletrobras, a autonomia do Banco Central e as novas regras para recuperação judicial de empresas, além de novos marcos legais de gás, do setor elétrico, de ferrovias e de saneamento.
O ministro também pede a aprovação do pacote enviado pelo governo no fim do ano passado no chamado Plano Mais Brasil, que inclui o novo pacto federativo, a extinção de fundos e a proposta com gatilhos de ajuste fiscal para momentos de crise.
"A equipe econômica monitora atentamente a evolução dos cenários internacional e doméstico. Com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia", afirma.
Segundo o ministro, as medidas listadas têm capacidade de proteger o Brasil da crise externa.
Após a explosão da crise do petróleo, que levou pânico ao mercado financeiro nesta semana, Guedes tem insistido que o foco do governo segue na aprovação das reformas já planejadas.
No documento, o ministro afirma que o presidente Jair Bolsonaro enviará "em breve" a reforma administrativa, que altera as regras de carreiras e salários do serviço público. Sobre a tributária, ele afirma que o governo vem trabalhando para finalizar a contribuição que será enviada ao Congresso.
