O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta quinta-feira (6) o bloqueio em contas de sindicatos que participam de greve na Petrobras, iniciada no último sábado (1). O tribunal ainda liberou a empresa a fazer contratações temporárias enquanto durar a paralisação.
Em decisão, o ministro Ives Gandra Martins Filho disse que a greve tem conotação política e que o "o dano imediato a instalações, produção e fornecimento de combustíveis, bem como aos trabalhadores que não têm conseguido ser rendidos, exige medidas mais efetivas".
Os petroleiros ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) iniciaram greve em protesto contra demissões previstas com o fechamento da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, no Paraná. Eles questionam ainda medidas adotadas pela área de recursos humanos da estatal.
Desde sexta (31), um grupo de sindicalistas ocupa sala de reunião na sede da estatal, no centro do Rio de Janeiro. Esta semana, petroleiros do Paraná montaram vigília em frente ao edifício, que nesta sexta (7) deve receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Petrobras alega que a greve é ilegal e vem tentando suspender o movimento na Justiça. Na terça (4) o TST determinou que os sindicatos mantivessem um mínimo de 90% do pessoal em atividade, mas a ordem não foi cumprida, segundo Gandra.
"No caso de algumas unidades, a maioria dos empregados está, desde o turno do dia 1º de fevereiro, garantindo a segurança da unidade, sem que os suscitados permitam a rendição por outras equipes", diz o ministro, em sua decisão.
No pedido, a Petrobras diz que suas unidades estão operando com quadro reduzido em função da greve. Na refinaria de Paulínia, a maior do país, por exemplo, apenas 23% do quadro de pessoal estaria em atividade neste momento. As operações estão sendo garantidas por equipes de contingência.
Gandra já havia determinado bloqueio em contas de sindicatos em 2019, quando houve paralisação em protesto contra impasse nas negociações do acordo coletivo de trabalho. Segundo ele, o único elemento novo para a paralisação atual é a solidariedade aos empregados de outra empresa.
A Petrobras sustenta que não pode absorver os empregados da Araucária Nitrogenados porque eles foram admitidos sem concurso — a empresa foi comprada da mineradora Vale em 2012 e não faz mais parte dos planos da estatal, que decidiu sair do setor de fertilizantes.
Em nota divulgada mais cedo, a FUP dizia que o movimento grevista já tinha adesão mais de 18 mil trabalhadores em 13 estados. Durante a greve, a entidade vem reforçando campanha contra a privatização da Petrobras.
Nesta quinta, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) negou mandado de segurança da estatal para desocupar a sala na sede da companhia.
