O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, encaminhou nesta quinta-feira (13) uma carta ao ministro Paulo Guedes, da Economia, com um pedido para que ele se desculpe pelo que disse sobre essas profissionais durante discurso no dia anterior.
— Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Vamos importar menos, fazer substituição de importações, turismo. (Era) todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para a Disneylândia, uma festa danada — disse Guedes.
Para ele, além de demonstrar preconceito, a afirmação do ministro da Economia não encontra muita correspondência na realidade, considerando o salário médio desse tipo de ocupação.
"Eu até conheci empregados domésticos que foram para a Disney, mas como babás, mas foram para trabalhar. Particularmente, não conheci até hoje uma doméstica que tenha ido à Disney com salário que ganha. Se nem quem ganha R$ 5 mil está conseguindo", afirma.
O salário médio dos empregados domésticos, no quarto trimestre de 2019, ficou em R$ 904. Entre os que estão trabalhando com carteira assinada, a média é de R$ 1.267, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Nos três últimos meses do ano passado, ainda segundo o IBGE, 6,3 milhões de pessoa atuavam como trabalhadores domésticos. Desses, 72% estão na informalidade.
Avelino afirma que além de infeliz e preconceituosa, a afirmação do ministro corrobora o que ele considera "um esforço do Ministério da Economia com a informalidade no setor".
Perda da dedução dos valores recolhidos à Previdência também foi criticada
O governo Bolsonaro não renovou a validade da norma que garantia aos empregadores domésticos a possibilidade de deduzir os valores recolhidos à Previdência Social. Em 2019, último ano em que esse abatimento foi permitido, quem tinha empregado doméstico podia compensar até R$ 1,2 mil no Imposto de Renda.
Segundo o Instituto Doméstica Legal, pelo menos 700 mil empregadores usaram o benefício.
"Quando o empregador formal perde um benefício, isso desestimula a formalização. Queremos que o empregado doméstico tenha direitos e dignidade como qualquer outro e isso só vai acontecer se houver formalização", afirma.
A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) divulgou nota repudiando as declarações do ministro. Para a entidade, as afirmações são infelizes e carregam preconceito e discriminação.
— Como um representante do alto escalão do governo federal pode emitir uma fala discriminatória contra uma classe tão importante para a sociedade? As domésticas contribuem para a economia mundial. Somos representantes da classe trabalhadora, e temos o direito de gastar o dinheiro como desejar", afirma Luiza Batista, presidente da federação, na nota.
A federação também ressaltou a incompatibilidade entre o salário médio no emprego doméstico e o custo de uma viagem à Disney. "O salário mal dá para garantir uma cesta básica", diz Luiza.
