A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta sexta-feira (6) uma operação que prendeu brasileiros e venezuelanos suspeitos de contrabandear ao menos 1,2 tonelada de ouro nos últimos três anos, avaliada em R$ 230 milhões. O mineral teria sido extraído de garimpos clandestinos na Venezuela e em Roraima.
A PF cumpriu 85 mandados nos Estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e São Paulo, expedidos pela 4ª Vara Federal de Roraima após representação do órgão policial e manifestação do Ministério Público Federal (MPF). São cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 5 de prisão temporária, 48 buscas e apreensões e 15 bloqueios de bens. A Justiça autorizou ainda o bloqueio de até R$ 102 milhões dos suspeitos.
A Justiça da República Dominicana expediu uma ordem de prisão de um dos alvos da operação por tráfico de drogas e lavagem de capitais, que passou a constar na lista da Interpol. Os principais crimes investigados são participação em organização criminosa, contrabando, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e receptação, além de falsidade ideológica e de documento público.
Se condenados, os líderes do esquema podem ter penas que ultrapassam 50 anos de prisão. Nenhum dos detidos teve seu nome divulgado pela Polícia Federal.
Segundo a Polícia Federal, o grupo criminoso seria composto por venezuelanos e brasileiros que moram em Roraima e compravam ilegalmente o ouro de garimpos clandestinos de Roraima e do país vizinho com o auxílio de servidores públicos que integrariam a mesma organização.
Entre os investigados estão um analista da Receita Federal, uma auditora fiscal estadual de tributos de Roraima, um procurador do Estado de Roraima e uma servidora comissionada da Procuradoria Estadual. A suspeita é de que eles recebiam propinas para dar um aspecto de legalidade ao mineral emitindo documentos falsos de empresas de fachada.
A polícia afirma que os servidores públicos envolvidos ajudavam o grupo fazendo uma espécie de consultoria para o resgate do ouro apreendido, elaborando pareceres e dando parecer favorável das remessas de ouro. Esse ouro era comercializado para uma empresa especializada na recuperação de minérios, localizada no interior de São Paulo, que recebia e vendia o material para o exterior.
As investigações começaram em setembro de 2017, quando o órgão apreendeu cerca de 130 gramas de ouro no aeroporto de Boa Vista que seriam destinados a uma empresa em São Paulo. Uma nota fiscal falsa acompanhava o minério como compra de "sucata de ouro".
A Receita Federal contribuiu com as investigações e, a partir de cruzamentos de informações, foi identificada uma movimentação pelo menos 1,2 tonelada de ouro entre 2017 e 2019.
O valor representa mais de R$ 230 milhões de acordo com a cotação atual, dos quais seriam tributados aproximadamente 26 milhões de reais apenas em impostos federais caso o procedimento de importação tivesse ocorrido regularmente, segundo a Receita Federal. Só em 2018, a empresa que recebia o ouro em São Paulo teria exportado mais de R$ 1 bilhão em ouro e triplicado o próprio faturamento nos últimos três anos.
