O auditor fiscal aposentado José Barroso Tostes Neto foi escolhido como o novo secretário especial da Receita Federal, em substituição a Marcos Cintra.
Cintra foi demitido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em 11 de setembro, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, após divergências em relação à inclusão da nova CPMF na proposta de reforma tributária do governo.
À frente do cargo, Tostes Neto terá a missão de estudar a possibilidade de uma reforma tributária do Executivo sem a nova CPMF e ainda lidar com as pressões políticas sobre a atuação da Receita.
Tostes é formado em Administração de Empresas pela Universidade da Amazônia e em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Pará.
Trabalhou por 28 anos como auditor fiscal da Receita Federal e permaneceu no posto até janeiro de 2011. Nesse período, chegou ao cargo de coordenador de Administração Aduaneira e superintendente na 2ª Região Fiscal (que abrange Estados do Norte).
A partir de 2011, foi secretário de Fazenda do Pará e presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado do Pará (Banpará) durante a gestão do então governador Simão Jatene (PSDB). Permaneceu no cargo até 2015.
Em junho de 2015, entrou para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Atuou também como consultor no Fundo Monetário internacional (FMI).
Chefe anterior da pasta, Cintra foi exonerado na quinta-feira da semana passada (11). A justificativa do governo foi a divergência entre o secretário e Bolsonaro sobre a criação de um imposto sobre pagamentos semelhante à antiga CPMF.
A gota d'água foi a divulgação das alíquotas do novo tributo, de 0,4% sobre saques e depósitos e de 0,2% sobre operações de débito e crédito.
Pressões políticas
Antes da revelação dos percentuais, no entanto, Cintra já vinha sofrendo pressões políticas para trocas de nomes na Receita Federal. Isso causou desgaste dele com a própria equipe, principalmente depois de auditores relatarem um pedido de Bolsonaro à Receita pela mudança no comando do órgão no Rio.
Em agosto, o delegado da alfândega do porto de Itaguaí (RJ), o auditor José Alex Nóbrega de Oliveira, denunciou a colegas, por meio de uma carta, a existência de "forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização".
Na mesma época, ao ser questionado sobre o tema, Bolsonaro disse que poderia trocar postos em que indivíduos se julgavam "donos do pedaço".
O porto de Itaguaí registra aumento significativo de apreensões de mercadorias. De 2015 para 2018, as apreensões no local subiram 6.712%, saltando de R$ 7,1 milhões para R$ 483,7 milhões. Em 2019, até agosto, já foram R$ 354,9 milhões em bens confiscados. Conforme noticiou a Folha, a pirataria foi uma das principais infrações detectadas, respondendo por 40% do volume apreendido.
