O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reinseriu na proposta a previsão de reajuste de aposentadorias pela variação da inflação. O mecanismo, existente hoje na Constituição, havia sido eliminado na proposta enviada pelo governo.
Hoje, os benefícios são reajustados para preservar, em caráter permanente, seu valor real. O texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro retirava essa previsão, tanto para servidores públicos, quanto para os trabalhadores da iniciativa privada. Pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governo, o cálculo dos reajustes seria definido posteriormente por meio de uma lei complementar.
No relatório, Moreira também retirou um dispositivo que permitia que a contribuição patronal alcançasse rendimentos de trabalho "de qualquer natureza". Isso, segundo ele, geraria espaço para cobranças sobre benefícios de alimentação e transporte.
