O governo federal pode anunciar um novo contingenciamento do orçamento no próximo dia 22, avaliou nesta quinta-feira (9) o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. A medida deve ser uma resposta às reduções na projeção de crescimento de Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que também reduz as expectativas de receita do governo. Rodrigues participou do 31º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro.
— Fizemos recentemente (em março), por necessidade e transparência, um contingenciamento de R$ 29,8 bilhões em função de reestimativas do crescimento do PIB. Isso tem impacto sobre receita, e em particular receita primária, e isso vai levar com grande probabilidade a um novo contingenciamento. No dia 22 desse mês, estarei em uma coletiva anunciando qual vai ser essa reavaliação bimestral de despesas e receitas — disse o secretário.
Após o evento, Waldery Rodrigues conversou com jornalistas e evitou dar mais detalhes sobre o possível contingenciamento.
— A magnitude só será revelada em 22 de maio, porque esse é o procedimento que adotamos — disse ele, que afirmou que a reavaliação de despesas e receitas será realizada a cada dois meses, sempre nos meses ímpares do ano.
Rodrigues explicou que, com a redução das projeções de crescimento, a expectativa de receita da União também se reduz, enquanto as despesas permanecem constantes, obedecendo à Lei do Teto de Gastos:
— Uma queda na receita implica necessariamente em revisão, implicando em contingenciamento
Neste ano, o Fórum Nacional foi realizado no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e homenageou seu fundador, o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, que morreu em fevereiro deste ano. O evento tratou da reforma da Previdência e, sobre o tema, Waldery Rodrigues destacou a importância da reforma para que a economia tenha "fôlego" e reaja.
— Isso nos dá um fôlego fiscal necessário e suficiente para termos a economia brasileira em um novo patamar. Se não tivermos aprovação, a economia não reage, continua com o crescimento bem abaixo do que poderia ser e impacta o lado fiscal — disse.
FGTS
O secretário adiantou que o governo vem estudando mudanças de gestão e governança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o objetivo de aumentar a rentabilidade do fundo e modificar as possibilidades de saque.
Waldery disse que o estudo vem sendo feito de maneira cautelosa porque o FGTS é o maior fundo público, com um estoque de mais de R$ 500 bilhões.
— Queremos fazer isso de maneira mais consensada e em uma decisão madura — disse ele, acrescentando que antes disso será feita a devolução de recursos do PIS/PASEP, com uma campanha para que a população saque os recursos, que chegam a R$ 22 bilhões. Segundo Rodrigues, o objetivo da medida é impulsionar o consumo.
