Os petroleiros começaram a se mobilizar contra a venda de refinarias pela Petrobras. Na sexta-feira (26), o conselho de administração da empresa aprovou um plano para repassar oito de um total de 13 unidades, entre elas a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), situada em Canoas.
Neste sábado, o tema foi debatido durante o congresso estadual dos petroleiros. Voltará à discussão em assembleia marcada para a terça-feira, diante da Refap. Segundo Fernando Maia da Costa, presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Refap/RS), a estratégia articulada em nível nacional prevê atuação em várias frentes.
— Como o desmanche da Petrobras vem sendo anunciado desde o governo Temer, já estamos mais ou menos preparados. Vamos atuar em todas as áreas: política, jurídica e de mobilização da categoria para alertar a sociedade — diz Maia da Costa.
A posição do Sindipetro é que a venda de refinarias representaria um ataque à soberania nacional e prejudicaria as condições para elevar a condição social do brasileiro. Além disso, levaria à criação de monopólios regionais e provocaria aumento de preços para o consumidor.
— O movimento dos caminhoneiros demonstrou que o preço do diesel impacta diretamente no desenvolvimento do país. Com a venda das refinarias, o governo perderia esse poder de controle da economia. Hoje, integrada, a Petrobras consegue administrar internamente o preço do petróleo no mercado. Dividindo a empresa, cada elo da cadeia vai querer ter lucro — prevê o sindicalista.
A Federação Única dos Petroleiros também se manifestou neste sábado, por meio de um comunicado. "Se conseguirem vender as refinarias brasileiras, o máximo que vai acontecer é a formação de um cartel, onde o preço dos derivados será combinado entre as oito empresas que comprarem as refinarias, e isso não garantirá que o preço dos combustíveis vá baixar. Pelo contrário, o governo deixa de ter responsabilidade sobre as refinarias privatizadas, onde não há nenhum tipo de compromisso com o controle de preços, ao contrário do que acontece em uma empresa estatal que tem o governo federal como responsável por controlar preços e responder à sociedade", diz o texto.
O Sulpetro, que representa os revendedores de combustíveis, recebeu bem o anúncio das vendas. O presidente do sindicato, João Carlos Dal'Aqua, considera importante a abertura do mercado de refino, que propiciará maior concorrência. Não crê, no entanto, que isso gere queda de preços.
— Para o barateamento, teria de equacionar a questão tributária. Mas entendemos que a venda traz novas oportunidades para toda a cadeia de combustível. Passam a existir outras empresas no mercado, não é um oligopólio — afirmou.
As oito refinarias que a Petrobras pretende vender respondem por 46% da capacidade nacional de refino. A estimativa é de arrecadar US$ 15 bilhões. Pela proposta aprovada, a empresa manteria apenas as unidades existentes nos Estados de Rio de Janeiro e São Paulo. Em comunicado divulgado a investidores, a Petrobras afirmou que a venda dá "maior competitividade e transparência ao segmento de refino no Brasil".
O pacote atual inclui as refinarias Alberto Pasqualini (RS), Presidente Getúlio Vargas (PR), Gabriel Passos (MG), Landulpho Alves (BA), Abreu e Lima (PE), Isaac Sabá (AM), a fábrica de lubrificantes e derivados Lubnor (CE) e a Unidade de Industrialização de Xisto (PR).