Diante de uma arrecadação menor do que o esperado, o governo anunciou nesta sexta-feira (22) um bloqueio de R$ 29,8 bilhões no Orçamento de 2019. Na prática, a medida obriga os ministérios a gastarem menos do que o autorizado inicialmente pela lei orçamentária.
A primeira avaliação bimestral de receitas e despesas da gestão Bolsonaro também mostra que a expectativa da equipe econômica para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 foi revista para baixo, de 2,5% para 2,2%.
De acordo com o relatório, as receitas do governo no primeiro bimestre do ano ficaram R$ 26,1 bilhões abaixo do estimado. Já as despesas ficaram acima das expectativas, em R$ 3,6 bilhões.
Segundo o governo, a arrecadação tributária puxou o resultado para baixo. Houve uma queda de R$ 11,1 bilhões nas receitas de imposto de importação e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social, por sua vez, ficou R$ 6,7 bilhões abaixo do esperado. O sistema previdenciário também respondeu pelo maior aumento nas despesas.
Em fevereiro, a equipe econômica já havia determinado uma redução dos gastos dos ministérios. Um decreto foi editado para que, preventivamente, as despesas fossem reduzidas até a divulgação do relatório que avalia as contas públicas. A medida do mês passado limitou os gastos mensais do primeiro trimestre deste ano em 1/18 do total previsto na lei orçamentária de 2019.
