O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, descartou nesta terça-feira (29) a possibilidade de o governo federal intervir para destituir a direção da Vale após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Em entrevista coletiva concedida após reunião ministerial, Onyx disse que a medida não seria uma "sinalização desejável ao mercado".
— Não há condição de haver qualquer grau de intervenção (na diretoria da Vale). Não seria uma sinalização desejável ao mercado em um país em que desejamos receber parceiros que possam usar esta fantástica biodiversidade — argumentou.
O ministro disse que o governo não tem autonomia para interferir no conselho de administração da empresa, e que é necessário "aguardar o andamento das investigações". O governo poderia, eventualmente, convocar uma reunião do conselho de administração da Vale, composto por nove integrantes que teriam poder para decidir ou não pelo afastamento da diretoria.
Questionado sobre se o governo pretende fazer tal convocação ou se apoia a cúpula da empresa, o ministro afirmou apenas que "não cabe ao governo ficar atuando diretamente no comando das empresas que não são de sua responsabilidade direta".
— Se as investigações mostrarem que há dolo, que há falha, o governo vai exercer o seu direito (de convocar o conselho de administração). Mas o governo tem de ter humildade para saber que não pode tudo e prudência para saber que está em jogo um setor muito relevante para o país. Tem de haver equilíbrio — afirmou Onyx.
Na segunda-feira (28), o possível afastamento da diretoria da mineradora chegou a ser ventilado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão. Perguntado se a hipótese era considerada pelo gabinete de crise montado pelo governo federal, o general disse que ela era avaliada, mas que ele não tinha certeza se uma recomendação de afastamento poderia ser feita pelo Poder Executivo. Mais tarde, Mourão disse que não havia essa possibilidade.
Fiscalização de barragens
O governo federal divulgou também que a força-tarefa de fiscalização de barragens dará prioridade a 3.386 que são classificadas como de alto risco. Dessas, 205 possuem resíduos minerais e 70 utilizam o método de construção chamado de alteamento a montante, aplicado tanto no reservatório que se rompeu em Brumadinho como na barragem de Fundão da Samarco, em Mariana, palco de outro incidente em 2015.
Ao todo, o país possui mais de 20 mil barragens cadastradas. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o trabalho de fiscalização extraordinária envolverá agentes federais e estaduais. Ele garante que haverá esforço para dar agilidade, mas pondera que é necessário ter cautela, por isso não estipula prazo para finalização do trabalho.
— São diversos órgãos fiscalizadores, quatro federais e demais estaduais. Cada um tem suas limitações, por isso não é possível estabelecer um prazo. Mas cada órgão vai priorizar (a fiscalização de barragens), a diretriz é que seja feito o mais rápido possível — afirmou Canuto.
A ação foi discutida na reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto nesta terça. No encontro, também foi definida uma revisão dos planos de segurança das barragens, com prioridade para os planos de ação de emergências, e foi decidida a criação de um grupo de trabalho para analisar a legislação que trata da segurança de barragens.
