O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública nesta sexta-feira (14) pedindo a suspensão, através de liminar, da dragagem do porto de Rio Grande. Os procuradores querem que a origem da lama que atingiu a praia do Cassino seja esclarecida pelo consórcio Jan de Nul–Dragabrás, pela União e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Caso seja comprovada a relação entre a dragagem e a lama no Cassino, o MPF pede que os trabalhos continuem suspensos.
Na quarta-feira (12), o MPF havia recomendado à Secretaria Nacional de Portos (SNP) e à Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) que suspendessem os trabalhos até o esclarecimento do caso. Nesta sexta (14), a SNP encaminhou ofício à Superintendência do Porto e ao consórcio Jan De Nul–Dragabrás decidindo pela continuidade da obra de dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto. As duas embarcações que realizavam a obra interromperam as operações à tarde e voltaram a operar por volta das 21h de quinta-feira (13).
De acordo com a procuradora da República Anelise Becker, em nota divulgada pelo MPF, o Ibama ampliou em agosto a autorização para 16 milhões de m³ e, em setembro, autorizou o uso de overflow. O documento inicial autorizado pelos procuradores previa dragagem de 3,5 milhões de m³ de sedimentos sem o uso de overflow. Ainda de acordo com o MPF, os estudos necessários para o licenciamento da ampliação não foram concluídos.
O overflow é um processo que devolve ao ambiente parte da água dragada junto com o material retirado do fundo do mar. Esse sistema pode ser um causador de presença de lama.
Em novembro deste ano, imagens e vídeos que mostravam um rastro marrom no entorno da draga foram divulgadas nas redes sociais pelo movimento SOS Cassino.
— O bolsão de lama, ao que tudo indica, pode ter sofrido um deslocamento no sentido sul da praia. Houve um conjunto de condições, inclusive meteorológicas, para esse movimento — explica Mara Núbia Cezar de Oliveira, chefe da Divisão do Meio Ambiente, Saúde e Segurança do porto, à coluna de Gisele Loeblein no dia 11.
