Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 9, a força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba devolveu à Petrobras cerca de R$ 1 bilhão, recuperados por meio de acordos de colaboração premiada de envolvidos no esquema. É a maior quantia já devolvida à empresa pela operação de uma só vez.
Deste valor, R$ 774,5 milhões já foram depositados na conta da estatal e o restante dos R$ 259,8 milhões serão transferidos pelo Poder Judiciário à empresa nos próximos dias.
O montante que já está nos cofres da Petrobras é proveniente de dois acordos de colaboração: um com Zwi Skornick, homologado no Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro 2016, e outro de leniência com a empresa Keppel Fels, celebrado no final do ano passado.
O valor que ainda está nas contas judiciais é proveniente de outros 16 acordos de colaboração premiada com pessoas físicas e três de leniência com pessoas jurídicas. Há ainda a recuperação espontânea de recursos de um dos réus da operação, de R$ 44,5 milhões.
Desde 2015, já foram devolvidos aos cofres da Petrobras R$ 2,5 bilhões em 12 ocasiões. Esse número equivale a 20% do que a Lava Jato deve restituir à estatal, de R$ 12 bilhões.
O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, participou da cerimônia em Curitiba. Ele agradeceu à força-tarefa da Lava Jato a recuperação dos valores e disse que a empresa "mudou" desde que a operação foi deflagrada, em 2014. "Hoje há tolerância zero contra a fraude e a corrupção", discursou, afirmando que parte da verba está sendo destinada à prevenção de crimes.
Segundo o coordenador-geral de pesquisa e investigação da Receita Federal, Gerson Schaan, além da devolução de recursos, a Lava Jato fez com cerca de R$ 13 bilhões em impostos e contribuições, maquiados pelo esquema, fossem recuperados. Desse valor, a maior fatia, aproximadamente R$ 10 bilhões, é proveniente de empresas investigadas. "Há uma íntima relação entre sonegação fiscal e corrupção", apontou.
Em seu discurso, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), destacou medidas do Poder Legislativo que tentam "conter" a operação e disse que é importante aproveitar o momento eleitoral para incentivar o combate à corrupção. "As pessoas buscam analisar a Lava Jato em suas virtudes e críticas, o que eu sugeriria é fazer um zoom out. [ ] Nesse contexto, acredito que esses resultados devem ser comemorados, valorizados e incentivados para o futuro, para haver uma mudança do sistema como um todo", disse.
Ao lado de Roni Enara, Diretora Executiva do Observatório Social do Brasil, que atua na prevenção e combate à corrupção, Deltan aproveitou para lançar a campanha de novas medidas contra a corrupção, que busca levar ao Congresso Nacional sugestões de mudanças na legislação para combater a prática.
Roni também pediu ao presidente da Petrobras que ao menos 1% dos recursos devolvidos à empresa nesta ocasião sejam direcionados à organização. "Deve haver um investimento nessas práticas", disse Roni.
