O aumento no preço dos combustíveis já tem alterado a rotina da população ao longo dos últimos meses, mas deverá impactar também os caixas das prefeituras até o final deste ano. A previsão é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, que alerta para a possibilidade de que municípios tenham serviços reduzidos para conseguir fechar as contas em dezembro. A preocupação surgiu a partir de um levantamento feito pela CNM, que mostrou que os gastos das prefeituras do Rio Grande do Sul em 2018 com combustíveis devem aumentar pelo menos 15% em relação ao ano anterior.
— A receita dos municípios, os repasses que são feitos pela União, não corrigem nesta mesma proporção. Ela cresce algo em torno de 4% a 5%, e por isso as prefeituras estão com dificuldade. O que acontece é que o município acaba fazendo um jogo orçamentário para tentar fechar as contas — explica Aroldi.
De acordo com o levantamento, os gastos com combustíveis em 2017 atingiram o valor de R$ 287 milhões para os municípios do Rio Grande do Sul, sendo que em 2018 podem chegar a R$ 331 milhões. Esse crescimento, que é explicado pela política de reajuste da Petrobras, deve trazer consequências, principalmente a partir de outubro. Conforme pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), alta acumulada do preço da gasolina no primeiro semestre chegou a 10,6%.
— O orçamento da maioria das cidades no Estado ainda está suportando esses reajustes, mas isso começará a complicar lá para o final de outubro, quando não se tem mais orçamento para empenhar as despesas e as prefeituras terão que remanejar os gastos. É aí que o cidadão começará a sentir o impacto — prevê o presidente da CNM.
Diante desse cenário, a expectativa é que municípios adotem medidas para controlar as despesas com combustíveis, como, por exemplo, economia com telefone, luz, água, até enxugar o quadro de pessoal e reduzir o horário de expediente. De acordo com Aroldi, uma das soluções para evitar o problema no futuro é alterar a política de repasses federais para os Estados:
— A regulamentação do pacto federativo precisa ser trabalhada. É preciso uma lei para que os programas do governo federal tenham reajustes anuais. Eles hoje não são corrigidos e não cobrem os custos dos municípios — conclui.
