A estratégia do governo para tentar acabar com os protestos de caminhoneiros no país foi anunciada na noite desta terça-feira (22) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Ele afirmou que um acordo foi fechado com o Congresso para que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o diesel seja zerada.
Em contrapartida, deputados e senadores deverão aprovar projeto que reonera a folha de pagamentos de diversos setores da economia. Apesar da alta também ser sentida no preço da gasolina, nenhuma medida foi anunciada para este combustível.
— Uma vez aprovado o projeto, iremos sair com decreto eliminando a Cide sobre o diesel — prometeu Guardia em pronunciamento, sem responder perguntas da imprensa.
O projeto de reoneração, que sofreu mudanças na Câmara para ter seu impacto diminuído, irá ser modificado para trazer alterações mais profundas do que o próprio governo havia pensado inicialmente. Há a expectativa de que o benefício seja mantido para cerca de 20 setores (dos atuais 56). No entanto, a partir de 2020, a equipe econômica quer extinguir a diferenciação tributária instituída durante o governo Dilma Rousseff com a promessa de aumento de empregos.
O acerto entre o ministro e os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ocorreu em reunião à tarde e havia sido antecipado pelos parlamentares em vídeo postado em redes sociais.
A alternativa anunciada pelo governo mantém o discurso do presidente da Petrobras, Pedro Parente, de que a política de preços adotada pela estatal – com forte peso do mercado internacional, valorizado no momento – será mantida.
Ainda assim, o valor do diesel sofreu redução nesta terça-feira (22), após cinco altas seguidas – a gasolina seguiu o mesmo caminho. A empresa afirmou que o fato não tem ligação com as manifestações de caminhoneiros.
— Do ponto de vista fiscal, nós temos pouco espaço de manobra. O que nós deixaremos de arrecadar será compensado neste exercício financeiro com o projeto de reoneração — explicou.
Exaltando o acordo para tentar diminuir tributos sobre o diesel, Guardia fez um apelo aos caminhoneiros para que encerrem os protestos iniciados na segunda-feira (21). Ele prometeu novas ações para conter o avanço do diesel, mas sem dar detalhes ou prazos.
