Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram nesta terça-feira (22) que o governo vai zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis.
Os parlamentares informaram que os recursos que poderão ser obtidos com o projeto que reonera setores da economia, ainda em tramitação no Congresso, serão usados para reduzir o impacto sobre o aumento do preço do diesel.
Em suas contas pessoais no Twitter, Maia e Eunício disseram que a decisão foi acertada com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. O anúncio de ambos ocorreu de forma surpreendente, já que, até o fim da manhã, o ministro considerava “reduzido” o espaço para diminuir os tributos dos combustíveis.
A equipe econômica do Planalto ainda não se manifestou sobre o assunto. Já o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o governo "ainda está avaliando a proposta".
Em entrevista, o presidente da Câmara esclareceu:
— Nós tínhamos feito a proposta de zerar a Cide, e o presidente (Michel Temer) me deu a informação de que, para o diesel, ele vai zerar a Cide.
O governo não confirma a informação. Segundo o portal de notícias G1, o Ministério da Fazenda está negociando com o Congresso uma forma de compensar a redução dos tributos para frear a alta dos combustíveis.
Desde segunda-feira (21), caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam estradas em vários Estados contra o aumento no preço do combustível. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.