A lista com 21 cidades gaúchas incluídas no programa Cartão Reforma foi divulgada nesta segunda-feira (13), em evento no Palácio do Planalto. Todos os municípios sofreram com fenômenos naturais nos últimos meses e, por isso, foram priorizados. No entanto, como as famílias contempladas ainda não foram definidas, a distribuição dos cartões deverá ocorrer, em projeção otimista do governo, até o dia 31 de dezembro.
A responsabilidade em selecionar os beneficiários é das prefeituras. No Estado, serão destinados R$ 21,7 milhões para que famílias possam executar reformas em suas residências. Cada beneficiário irá receber créditos entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para comprar material de construção em locais credenciados. Os valores não precisarão ser devolvidos ao governo.
O benefício só será concedido para o dono da casa e desde que a renda familiar não ultrapasse R$ 2.811. Terão prioridade as famílias com uma mulher como responsável e que tenham, entre os integrantes, idosos ou pessoas com deficiência.
Ainda conforme o regulamento, o cartão será nominal e intransferível e terá validade de um ano. A execução da obra será de responsabilidade da família beneficiada, que receberá apoio de arquiteto e engenheiro. Os profissionais irão verificar a necessidade específica de cada residência.
As obras previstas são construção e reforma de banheiro, reforma do telhado, conclusão da residência, construção de quarto e de fossa e sumidouro ou ligação à rede existente. Potenciais participantes — beneficiários ou comerciantes — devem acessar o site do programa para obter mais informações.
Em todo o país, 43 cidades foram contempladas nesse primeiro momento. A única que já recebeu os cartões é Caruaru (PE), onde o programa foi iniciado. Até o final de 2017, estão previstos R$ 100 milhões para o Cartão Reforma. Em 2018, a previsão de gastos com o programa é de R$ 850 milhões.
Despedida
O evento no Palácio do Planalto foi o último do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) à frente do Ministério das Cidades. Pressionado por setores de seu partido, entregou nesta segunda-feira (13) sua carta de despedida ao presidente Michel Temer. Ele é o primeiro tucano a deixar o primeiro escalão do governo federal, após pressão de partidos do centrão que querem espaços que são ocupados atualmente pelo PSDB.
Cidades contempladas no RS
1 - Bagé: R$ 1,006 milhão
2 - Caçapava do Sul: R$ 684 mil
3 - Cachoeira do Sul: R$ 2,829 milhões
4 - Canoas: R$ 1,5 milhão
5 - Catuípe: R$ 575 mil
6 - Coronel Bicaco: R$ 575 mil
7 - Dom Pedrito: R$ 575 mil
8 - Giruá: R$ 661 mil
9 - Itaqui: R$ 655 mil
10 - Não-Me-Toque: R$ 575 mil
11 - Nonoai: R$ 575 mil
12 - Palmeira das Missões: R$ 1,069 milhão
13 - Santa Cruz do Sul: R$ 575 mil
14 - Santa Rosa: R$ 1,656 milhão
15 - Santana do Livramento: R$ 1,109 milhão
16 - Santo Antônio das Missões: R$ 575 mil
17 - Santo Augusto: R$ 609 mil
18 - São Borja: R$ 1,207 milhão
19 - Seberi: R$ 575 mil
20 - Tenente Portela: R$ 575 mil
21 - Viamão: R$ 3,611 milhões
