O governo federal lançou no final da manhã desta terça-feira (26) uma série de ações para incentivar a população de baixa renda a abrir o próprio negócio, acessar qualificação profissional e entrar no mercado de trabalho. O pacote vem com o nome de Progredir e promete autonomia para os beneficiários do Bolsa Família e demais inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais.
O governo acredita que, nos próximos 24 meses, o programa tem o potencial de emancipar do Bolsa Família até 1 milhão de famílias. Mas a garantia é de que aqueles que tiverem a renda melhorada com a iniciativa não perdem a renda de imediato. O beneficiário ficará até dois anos recebendo o Bolsa Família normalmente.
Mas o governo adverte que a oferta de vagas de trabalho e de cursos preparatórios, grandes apostas da iniciativa, está apenas no início. Por enquanto, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) não dá prazo para o funcionamento 100% dessas ferramentas. No Rio Grande do Sul, a expectativa do ministério é criar 500 mil oportunidades de trabalho e renda.
A iniciativa prevê a oferta de até R$ 3 bilhões anuais em microcrédito para fortalecer pequenos negócios. A estratégia inclui ainda assistência técnica, cursos profissionalizantes, ações de inclusão digital e educação financeira. O MDS também criou uma premiação específica para valorizar iniciativas municipais de geração de emprego e renda.
– Queremos construir as bases para que as pessoas não dependam exclusivamente dos programas de transferência de renda. Por isso, iremos ofertar qualificação profissional e estimular o empreendedorismo. Esta era uma lacuna do Bolsa Família e o Progredir chega para preenchê-la. Os cursos serão adaptados à realidade de cada região – afirma o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
Como funcionará o Progredir
Público-alvo
- O Progredir é voltado para as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e os beneficiários do programa Bolsa Família em busca de emprego, renda e autonomia.
Cadastro
- Quem está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais pode acessar o Portal Progredir e se cadastrar fornecendo o número do CPF, que será identificado pelo sistema.
- É necessário também ter um e-mail pessoal. Será preciso preencher outros dados básicos, como nome, endereço e telefone. Após, serão fornecidos um login e uma senha para acessar todas os serviços.
Bolsa Família
- Quem tiver a renda aumentada com o programa não perderá o benefício do Bolsa Família, desde que atualize o cadastro com as novas informações de emprego e renda.
- O beneficiário ficará até dois anos recebendo o Bolsa Família normalmente.
- Caso não dê certo alguma iniciativa depois de dois anos, é prometido o retorno ao Bolsa Família.
As áreas do programa:
Emprego
- Portal para criação de currículos.
- Mesmo quem está empregado você pode acessar o Progredir para elaborar o currículo ou se qualificar nos cursos oferecidos.
- Pessoas sem ou com qualquer escolaridade podem se cadastrar.
- Cruzamento de currículos e de vagas de empregos de forma regionalizada.
- Mas a oferta de vagas está apenas começando. O governo promete uma rede de empresas parceiras oferecendo vagas aos cadastradas.
Empreendedorismo
- Podem participar todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) inscritos no Cadastro Único com empreendimentos registrados.
- Os cadastrados receberão orientação sobre como ter acesso a linhas de microcrédito por meio da Caixa Federal e do Banco do Brasil.
- O empréstimo por pessoa será de até R$ 15 mil. Na média, será de R$ 1,5 mil por pessoa.
- O portal oferece assistência técnica e educação financeira.
Qualificação profissional
- Cursos a distância e gratuitos sobre variados temas, entre eles de inclusão digital (tecnologia e inovação) e educação financeira.
- Os cadastrados terão acesso a vagas em cursos do Pronatec Oferta Voluntária.
- O tempo de duração dos cursos dependerá dos alunos, que terão período variado de acordo com o curso para concluí-lo e conforme o acesso à internet.
- A emissão de certificados é de responsabilidade das instituições parceiras do Progredir que oferecem os cursos.
- Essa oferta de qualificação também está iniciando e será gradual.