Parte dos brasileiros voltou a sentir no bolso, na semana passada, o impacto imediato da alta de impostos, por conta do aumento nas alíquotas de PIS/Cofins dos combustíveis, o que aditivou o debate sobre a carga tributária do país.
Nos últimos anos, o indicador – que mostra a relação entre o que o governo arrecada em tributos e o Produto Interno Bruto (PIB) – não variou tanto em termos percentuais. Embora não seja a mais alta do mundo, a carga tributária brasileira é criticada porque o valor que vai para os cofres públicos não se reflete em grandes melhorias de serviços para a população, apontam especialistas.
De 2006 para 2015 (último dado disponível), passou de 33,31% para 32,66% do PIB, conforme a Receita Federal. Ou seja, de cada R$ 100, cerca de R$ 32 foram destinados pela população a impostos.
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– Em panorama internacional, a carga tributária do Brasil não é das maiores. O problema é o que o país não consegue oferecer à população em troca, em serviços públicos – avalia Melina Rocha, professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio).
Em uma comparação com outros países, feita pela Receita Federal com base em dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a carga tributária brasileira estava em nível semelhante à de nações como o Reino Unido em 2014.
Conforme o mesmo estudo, o país aparece bem distante da Dinamarca, que tem o maior percentual de cobrança de impostos da lista e o quinto melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo, calculado pela Organização das Nações Humanas (ONU).
Presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike afirma que o governo destina a investimentos estruturais apenas entre 5% e 7% do que recebe com tributos.
– O país é muito eficiente em arrecadação. Mas, na hora de fazer melhorias para a população, fica engessado. Não é questão de falta de dinheiro. É de mau gerenciamento – comenta.
Mesmo com a recessão, em 2015, a carga tributária aumentou para 32,66% do Produto Interno Bruto, que registrou tombo de 3,8% naquele ano. Conforme a Receita Federal, o movimento esteve relacionado à crise. Na época, como a contração do PIB foi maior do que a da arrecadação de impostos, o percentual da carga tributária acabou subindo.
As fatias do bolo
Uma das críticas feitas por governadores e prefeitos brasileiros é de que o modelo de distribuição dos tributos continua desigual. Em 10 anos, pouco mudou nesse cenário (veja o gráfico abaixo).
Segundo a Receita Federal, quase 70% do dinheiro arrecadado com impostos vai para os cofres da União, enquanto os Estados ficam com cerca de 25%, e os municípios, com menos de 7%.
A divisão dos tributos
Os brasileiros já desembolsaram em impostos mais de R$ 1,2 trilhão em 2017, segundo o medidor batizado de "Impostômetro", da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Confira abaixo lista de tributos cobrados por União, Estados e municípios:
Tributos federais
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - É calculado após declaração anual feita pelos contribuintes sobre seus recebimentos e gastos durante um ano.
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - É cobrado sobre a renda do trabalhador com carteira assinada. O valor é depositado pelas empresas.
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - É recolhido pelo governo em operações de câmbio, crédito e seguro.
Cide Combustíveis - É vinculado a importação e comercialização de gasolina e outros combustíveis.
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Recai sobre o valor de produtos importados e de itens industrializados no país.
PIS/PASEP - O Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público são contribuições sociais. O governo busca financiar o pagamento de abonos, seguro-desemprego e participação na receita bruta de entidades ou órgãos.
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - Empresas pagam o imposto para que o governo consiga arcar com os gastos de programas de seguridade social.
Contribuição da Previdência Social - Tributo pago mensalmente para a obtenção de benefícios e serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) - Incide sobre a renda bruta de empresas de todos os portes e segmentos no país.
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - É cobrada sobre a renda líquida de pessoas jurídicas.
Tributos estaduais
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - Incide sobre a propriedade de veículos automotores, como carros, motos e caminhões.
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - É cobrado sobre diferentes tipos de serviços, como os de importação, telecomunicações e transportes. Também incide sobre a circulação de mercadorias, como alimentos, roupas e eletrodomésticos.
Tributos municipais
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) - É cobrado sobre a propriedade de quaisquer imóveis, como residências e terrenos.
Imposto sobre Serviços (ISS) - Incide sobre as empresas instaladas em cada cidade.
