Os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS com valor acima de um salário mínimo (R$ 880) serão reajustados em 11,28% em 2016. A informação foi confirmada por meio de portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
O valor refere-se à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2015, divulgado na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador serve de referência para a correção de benefícios previdenciários.
Com o reajuste, o teto da Previdência Social para 2016 fica em R$ 5.189,82. No último ano, a correção dos benefícios havia sido de 6,23%.
O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Warley Gonçalles, criticou o reajuste. Segundo ele, as perdas salariais alcançaram um índice de 86% nos últimos 17 anos, cálculo que foi feito pela própria entidade.
– De 1991 até 2016 estamos com 86% de perda salarial, somando todos os anos. Do jeito que as coisas estão indo, vamos todos começar a ganhar salário mínimo, então. Se o governo quer que todos os trabalhadores se aposentem com salário mínimo, que faça uma medida provisória, apresente um projeto. Pelo menos assim ninguém será enganado – disse.
Segundo Gonçalles, a categoria briga para que o reajuste seja o mesmo índice concedido ao salário mínimo.
– Você recebe cinco, seis salários e no fim acaba ganhando um? É um roubo a mão armada. É por isso que a gente é contra. Continuamos perdendo. A nossa luta é para ter o mesmo índice do salário mínimo – afirmou.
A Cobap informou que abrirá uma rodada de negociações com o governo e que, em 24 de janeiro, Dia Nacional dos Aposentados, fará um ato de protesto em Aparecida, São Paulo. Depois, a entidade deve se reunir com as federações regionais para definir a pauta do ano. Uma das bandeiras será tentar barrar as perdas salariais.
Os rendimentos acima de um salário mínimo não sofreram reajuste real em 2016 – acima do INPC de 2015. Já para quem ganha o benefício equivalente ao mínimo, a correção foi de 11,6%, que é o percentual de aumento do salário neste ano (R$ 880).
A portaria desta segunda-feira também apresenta as novas faixas de salários de trabalhadores domésticos para definição da alíquota de contribuição ao INSS. Para quem recebe até R$ 1.556,94, a alíquota é de 8%. Para os trabalhadores que ganham entre 1.556,95 e R$ 2.594,92, a taxa é de 9%. Já para aqueles com rendimentos entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82, o índice é de 11%.
*Zero Hora
