A Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou, por meio de nota à imprensa, que a Infraero não terá participação acionária na concessão do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. A mesma decisão se aplicará para outros três terminais: Deputado Luís Eduardo Magalhães (em Salvador), Hercílio Luz (em Florianópolis) e Pinto Martins (em Fortaleza).
Segundo a SAC, os estudos para a concessão desses terminais foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) na última semana e preveem investimentos de 1,7 bilhão no aeroporto gaúcho. No total, os quatro terminais receberão R$ 7,1 bilhões. De acordo com a secretaria, os investimentos são para todo o período de vigência das concessões.
O aeroporto Salgado Filho será concedido por 25 anos – os demais terão um prazo de concessão de 30 anos. A SAC informa ainda que as principais obras que serão realizadas nos quatro terminais incluem expansão das pistas de pouso e decolagem, novos terminais ou expansão dos já existentes, ampliação das áreas de pátio das aeronaves, terminal de cargas, entre outros.
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O governo vai exigir a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato, para aumentar o compromisso dos grupos participantes. A estimativa geral das outorgas é de R$ 3 bilhões para os quatro aeroportos. Após a análise e aprovação pelo TCU dos estudos entregues, os levantamentos serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a elaboração do edital de concessão e minuta de contrato.
De acordo com a nota da SAC, o ministro da Aviação, Guilherme Ramalho, espera que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2016.
"Estamos mantendo o cronograma absolutamente em dia. Entregamos os estudos ao TCU, conforme tínhamos programado no início do processo, em junho deste ano. Mais uma etapa foi cumprida e isso reforça nossa convicção de realizar o leilão entre maio e junho do próximo ano", afirma o ministro por meio da nota.
