Após reunião de emergência com a presidente Dilma Rousseff e o principal escalão do governo federal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, convocou uma entrevista coletiva nesta quinta-feira para apresentar as ações do Executivo em resposta à perda do grau de investimento do Brasil pela agência Standard & Poor's.
Levy frustrou o mercado ao não anunciar novos cortes de gastos no governo, limitando-se a comentar que, até o final do mês, será encaminhado ao Congresso um conjunto de reformas estruturantes para a economia.
Havia a expectativa de que as decisões relativas a novos cortes de gastos fossem anunciadas pelo ministro durante a tarde, principalmente porque Dilma cobrou agilidade para reverter o momento turbulento da economia brasileira. Na coletiva, no entanto, Levy não tratou do tema.
O pacote apresentado pelo ministro inclui o envio ao Congresso nesta quinta-feira de um PL chamado Lei de Regularização, que trata da reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e de um novo formato para o PIS/Cofins, com o objetivo de "simplificar a vida das empresas", a ser encaminhado provavelmente até o final do mês.
- (A reforma do PIS/Cofins) Será neutra fisicamente e tem o objetivo de simplificar a vida das empresas para dar mais segurança jurídica, transparência e universalidade. Nossa economia precisa sofrer uma certa reengenharia e se adaptar ao novo ambiente mundial. Precisamos de realocação de recursos, capital e mão de obra entre os setores, e ter uma neutralidade tributária facilita isso e o crescimento potencial do país.
Sobre o ICMS, Levy explicou que o novo projeto de lei a ser analisado pelo Congresso trata da "convergência das alíquotas para o destino, de forma a fazer com que o imposto que o consumidor paga fique onde ele é pago. Nos Estados do Nordeste, por exemplo, muitas coisas são consumidas e o imposto é enviado para outras unidades da federação. É razoável que o imposto do nordestino fique no Nordeste."
Levy argumentou que o governo "já está cortando na carne" em 2015 e que o orçamento do ano que vem foi baseado nessa realidade "enxuta" que, de acordo com ele, vai gerar uma economia de R$ 80 bilhões em relação aos gastos públicos autorizados pelo Congresso.
- A maneira de alcançarmos o resultado (equilíbrio fiscal) virá do processo de consulta que estamos desenvolvendo no Congresso com as lideranças e com a Comissão Mista de Orçamento. Deve ser o resultado de uma combinação de cortes de despesas e receitas, que permitam construir a ponte de sustentabilidade fiscal para fazer a travessia até que os resultados das reformas estruturais comecem a fluir - disse o ministro, na abertura da coletiva.
Sem aumento imediato de impostos
Questionado se o governo federal pretende elevar tributos, o ministro da Fazenda comentou que o assunto é estudado, mas não há nenhum anúncio imediato. Segundo ele, é preciso ver o que leva o país a fazer um esforço fiscal adicional e não se deve ser "vítima de miopia" ao tratar do assunto. Já sobre o rebaixamento da nota do Brasil para o grau especulativo pela Standard & Poor's, Levy falou que foi ligado o "sinal de alerta".
- Traz um impacto ruim para as empresas se financiarem. O mercado não se sensibiliza com palavras e sim com ações. Por isso, apostamos na diminuição de gastos e maior eficiência do setor público, entre outras medidas. O governo já tem feito muitas economias e tem mostrado grande disciplina fiscal - concluiu o ministro.
Participaram da reunião desta quinta-feira o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o da Comunicação Social, Edinho Silva, o de Minas e Energia, Eduardo Braga, o das Cidades, Gilberto Kassab, o da Justiça, José Eduardo Cardozo, o do Planejamento, Nelson Barbosa, e o das Comunicações, Ricardo Berzoini, além do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, do líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, e do líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel.
