Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Estado afirmou que o Procon-RS vai notificar o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lubrificantes (Sulpetro) por conta do aumento da gasolina verificado neste final de semana.
No domingo, começaram a vigorar os impostos mais altos sobre gasolina e diesel nas refinarias. Mas, na bomba, o consumidor viu os valores saltarem até R$ 0,40 - o dobro do impacto previsto pelo governo federal com o aumento dos tributos. Se, no sábado, o valor médio de venda, conforme o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), era de 2,96, uma pesquisa de Zero Hora resultou em preço médio de R$ 3,29 no domingo.
Segundo a nota, o secretário estadual de Justiça, César Faccioli, espera que o sindicato "atue junto aos seus associados e evite que postos de combustíveis pratiquem aumento no preço dos derivados de petróleo, de forma abusiva, além dos R$ 0,20 já esperados".
Expectativa era valor de R$ 3,25
- O Procon não vai autuar o sindicato ou sair multando os postos amanhã. Nós vamos notificar o Sulpetro para que oriente os seus associados a respeitar o novo padrão. Após isso, vamos pedir que os Procons municipais façam o seu trabalho, que é fiscalizar os postos e conferir se não existe aumento abusivo - esclareceu Faccioli, em entrevista à ZH na tarde desta segunda-feira.
O Procon não tem poder de fixar ou limitar o preço da gasolina, assim como os sindicatos não têm, pois poderia configurar crime de cartel. No entanto, conforme o secretário, o artigo 39 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor considera como prática abusiva a elevação sem justa causa dos preços.
- Não existe um tabelamento do preço da gasolina, mas a Receita Federal divulgou uma referência oficial de elevação (de R$ 0,22). Isso não quer dizer que se o posto cobrar R$ 0,23 ele vai ser multado. Cada estabelecimento tem uma condição empresarial diferente e isso vai ser levado em conta. Mas temos que observar que se um lugar cobra R$ 0,44 isso é o dobro da referência nacional e é abusivo - conclui.
No final da tarde desta segunda-feira, em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente da Sulpetro, Adão Oliveira, disse que não vai seguir a possível recomendação do Procon, que ainda não havia sido oficializada até o momento.
- O preço é livre, cada vendedor administra o seu e o sindicato, nessa parte, não interfere - afirmou Oliveira.
Funcionário terceirizado de uma companhia telefônica, Paim faz cerca de 500 km todos os meses, a trabalho pelos bairros Santana e Glória. Se antes gastava, em média, R$ 110, agora terá de desembolsar R$ 134 - cada centavo a mais lhe fará falta, lamenta.
Dos 20 postos visitados pela reportagem da Rádio Gaúcha na zona central, leste e sul da Capital, apenas cinco não haviam alterado os preços. Entre os 10 postos percorridos por Zero Hora, todos eles na Avenida Ipiranga, somente dois estavam com os valores praticados no sábado.
- O pessoal passa por aqui, pergunta o valor e não abastece. Acho que eles estão fazendo uma pesquisa, porque vários estão vendo que o valor aqui ainda é o de ontem (sábado) e acabam voltando para encher o tanque - disse o frentista de um estabelecimento na Av. Ipiranga, onde a gasolina ainda era vendida a R$ 2,99.
* Zero Hora
