Todo mundo sabe que a carga tributária é muito elevada no Brasil, impede desenvolvimento, crescimento maior e aumento do nível de emprego. A ânsia em arrecadar parece ser prioridade total, mas a contrapartida da prestação de serviços públicos à população está a quilômetros de distância. Até aí, nenhuma novidade, mas quando a gente vê exemplos concretos de quanto os preços poderiam cair com redução da carga, são flagrantes e gritantes as distorções. Agora mesmo com o aumento dos medicamentos, definido em até 5,68% a partir de segunda-feira, se sabe que o preço aumenta em 34% com os impostos. É de 12% para os genéricos, cada vez mais procurados pelos brasileiros, e 18% para os demais.
Além disso, lembra o tributarista Vinicius Piazzeta, mais de mil medicamentos poderiam estar livres de ICMS, por exemplo, se a lista de isenção fosse atualizada, o que não ocorre há mais de seis anos. Com isso, seria possível uma redução de 30% na conta do consumidor e do próprio governo federal no SUS. Em 2013, o governo gastou R$ 10 bilhões na compra de remédios e arrecadou R$ 15 bilhões com impostos:
- É o lucro sobre a doença da população. Nenhum imposto nesse sentido deveria ser cobrado. Além disso, o acesso universal e integral à saúde é compromisso constitucional.
Mas não só isso impede o acesso dos brasileiros a novos produtos farmacêuticos. Juan Carlos Gaona, gerente-geral da Abbott no Brasil, argumenta que a área de pesquisa e desenvolvimento, fundamental para o setor e na qual a companhia aplica US$ 600 milhões por ano no mundo, aqui é difícil de ser ampliada diante do marco regulatório.
Para aprovar um protocolo de pesquisa clínica, por exemplo, leva-se no Brasil o dobro do tempo exigido na Europa.
Mas há o lado bom. Não só o fato de as regras do jogo serem bem conhecidas por todos e não ficarem ao "humor" dos governos. Tem mais.
Com 1,4 mil colaboradores no Brasil, a multinacional norte-americana, que fatura US$ 22 bilhões no mundo, elogia o zelo da Anvisa no trabalho de liberação de novos genéricos e similares. Só para se ter ideia, em apenas um mês, janeiro passado, foram quase 500 pedidos indeferidos por não estarem adequados à legislação.
Hoje, porém, há remédios de marca mais baratos do que os genéricos diante da alta concorrência no mercado. Líder mundial em uma série de segmentos, como stents e nutrição adulta, entre outros, a empresa está de olho na chamada nova classe média brasileira. Por isso, tem focado em produtos farmacêuticos sem patente, mais acessíveis aos consumidores - alguns com desconto de até 60%.
