O governo federal elevou em R$ 4,937 bilhões o Orçamento da Seguridade Social da União para cobrir pagamentos do seguro-desemprego e despesas com treinamento de profissionais com contrato de trabalho suspenso. O reforço orçamentário da área está formalizado em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira5. Do total, R$ 4,92 bilhões referem-se ao seguro-desemprego e o restante, R$ 17,5 milhões, à qualificação de trabalhadores.
Conforme o texto, os recursos para a abertura do crédito suplementar vêm de "superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2012", com R$ 4,807 bilhões de contribuições de PIS/Pasep e R$ 129,5 milhões de recursos próprios.
A alta dos gastos com seguro-desemprego e abono salarial tem sido uma preocupação para o governo, que vem manifestando a necessidade de reduzir essas despesas depois do déficit robusto nas contas públicas de setembro. Na última segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu em São Paulo com representantes das centrais sindicais para discutir o assunto. Segundo o ministro, o custo com seguro-desemprego e abono salarial este ano será de R$ 47 bilhões.
- Não queremos diminuir direito dos trabalhadores, mas, sim, excesso de rotatividade - afirmou Mantega ao final da reunião.
Em setembro, o saldo negativo do setor público foi de R$ 9,04 bilhões, o maior déficit mensal desde dezembro de 2008.
