A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai tentar convencer o Ministério da Fazenda a abrir mão de parte da arrecadação do leilão de 4G marcado para 2014. A ideia é cobrar menos pelas licenças e, em troca, exigir que as empresas vencedoras tenham obrigações não relacionadas à tecnologia de quarta geração, como garantir telefonia móvel nas rodovias federais e apoiar a digitalização de emissoras de TV.
O leilão da faixa de 700 megahertz (MHz) deverá ser em abril e o edital deve ir a consulta pública até novembro. Segundo o presidente da agência reguladora, João Rezende, a experiência do leilão do 4G na faixa de 2,5 gigahertz (GHz), realizado em junho de 2012, deve ser repetida:
- No ano passado, nossa avaliação era de que os lotes custariam perto de R$ 7 bilhões. Mas arrecadamos R$ 3 bilhões porque a União abriu mão de R$ 4 bilhões para obrigar as empresas a instalar a internet rural na faixa de 450 MHz.
Dessa vez, a lista de propostas de obrigações para ser incluída no edital é mais extensa. A primeira delas é a antecipação da universalização da cobertura 3G de 2018 para 2017 ou até mesmo 2016. Segundo ele, seria possível antecipar, nos próximos três anos, a cobertura em 1,5 mil municípios. Além disso, pela primeira vez desde a privatização do setor, nos anos 1990, as operadoras seriam obrigadas a garantir sinal de telefonia nos distritos das cidades e nas rodovias federais.
De acordo com o presidente da Anatel, as teles também poderão ter que ajudar a arcar com a digitalização de emissoras de TV que atualmente utilizam a faixa de 700 MHz, bancando o remanejamento dos canais 52 a 69.
_ Essa frequência tem um valor comercial enorme e temos que, de alguma maneira, custeá-la", disse Rezende.
