Depois de cerca de quatro horas, em uma sessão tensa e marcada por bate-boca, o Congresso encerrou a votação sobre os vetos à redistribuição dos royalties do petróleo.
Logo em seguida, começou a apuração das cédulas de papel, com a previsão de que seriam necessárias diversas horas para concluir o processo. A presidente Dilma Rousseff fez 142 vetos ao texto aprovado pelo Parlamento no final do ano passado.
A expectativa é de que o veto à nova divisão dos royalties seja derrubada - para isso, precisa-se de, no mínimo, 257 votos de deputados e 41 de senadores.
Representantes dos Estados produtores - basicamente Rio de Janeiro e Espírito Santo - tentaram diversas vezes obstruir a sessão, por meio de instrumentos como verificação de quórum e questões de ordem, com o objetivo de impedir a mudança de distribuição de royalties do petróleo em áreas já licitadas. Integrantes dos Estados não produtores exibiam plaquinhas com os dizeres: "Não ao veto. Royalties para todos. Essa luta é de todos nós."
Com a nova regra, na qual Estados e municípios não produtores também são contemplados, o Rio Grande do Sul poderia receber mais R$ 382 milhões neste ano, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). É uma disputa bilionária que tende a crescer a cada ano. Em 2012, foram distribuídos R$ 31,7 bilhões em royalties.
Bancadas de Rio e Espírito Santo deixaram sessão
Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, avisaram que pretendem recorrer ao Judiciário caso o veto seja derrubado. Parlamentares fluminenses e capixabas afirmaram que devem ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a sessão, parte das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo deixou o plenário depois de o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso, ter rejeitado pedido do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) de aumentar o tempo dos oradores para 20 minutos, como estipula o regimento, em vez de cinco.
- Tenho certeza de que vamos derrubar essa sessão no Supremo Tribunal Federal, não apenas pelas questões de mérito, mas pelos vícios da sessão - afirmou Lindbergh.
Antes, o senador já havia questionado a razão pela qual o veto à redistribuição dos royalties havia sido escolhido entre os outros 3.059 vetos em pauta. Renan disse que a competência sobre o assunto era sua e que o STF decidiu que não havia ordem cronológica para a apreciação. Antes da sessão, Lindbergh e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) haviam ingressado com mandado de segurança no Supremo para tentar anular a votação, mas a decisão do tribunal deve ser tomada somente hoje.
