A passagem do ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, pelo Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, é marcada pela expectativa do anúncio de um programa de reestruturação de dívidas para os agricultores gaúchos atingidos por três estiagens nos últimos quatro anos. Em conversa com jornalistas no final da manhã, Fávaro antecipou que a ideia é divulgar o plano ainda durante sua passagem pela Expointer – entre esta quinta-feira (31) e sexta (1º) –, mas alguns detalhes, sobretudo o que se refere aos juros, ainda precisam der definidos.
De acordo com o titular do Mapa, a chegada de diretores do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), prevista para esta tarde, permitirá a realização de um encontro com entidades como Federação da Agricultura do RS (Farsul), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag) e Ocergs. A ideia é de que o martelo seja batido nessas conversações.
— É evidente que a pauta em uma feira como essa é ampla, mas estamos aqui com diretores, secretários, em uma espécie de governo itinerante, capaz de colher demandas e apresentar soluções. O tema principal é o reequilíbrio do endividamento dos produtores que sofreram com as questões climáticas nesses últimos quatro anos. Percebemos que essas dívidas não estão nos bancos públicos, como o Banco do Brasil. Os produtores que tiveram a oportunidade de repactuar já o fizeram, mas a maioria dos débitos é dos produtores com as cooperativas que financiam parte das safras — declarou o ministro.
Ao reforçar que “as cooperativas gaúchas estão saudáveis”, Fávaro comentou que a meta é estruturar uma linha emergencial capaz de auxiliar no capital de giro. São dois os caminhos possíveis demandados pelas entidades.
O primeiro envolve a cifra de R$ 3,9 bilhões, com prazo de 10 anos, que seria viabilizado dentro de uma linha já existente do BNDES, em dólar. O segundo, caso o banco não aporte a quantia, seria contar com o BNDES para sustentar a emissão de CRAS. Trata-se de títulos de recebíveis dos produtores endividados que seriam emitidos no mercado de capitais, com o aval do BNDES, que cobraria entre 1,5% e 2% ao ano para garanti-los. Modelo semelhante já foi utilizado de maneira emergencial para a lavoura de arroz.
— As cooperativas não passam por dificuldades. São saudáveis e têm capacidade de investimentos. Vamos trazer um capital de giro, com um programa específico para que possam se manter e para que os produtores afetados se rentabilizem. Provavelmente, será por 10 anos, discutimos a taxa de juros e outros programas adicionais que tratem da melhoria da qualidade do solo e minimizem impacto de nova secas e questões climáticas — afirmou.
Mapa estuda operacionalização de R$ 200 mi a produtores de leite
Um anúncio feito há duas semanas – de R$ 100 milhões destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da compra direta de leite da agricultura familiar – recebeu, recentemente, o reforço de mais R$ 100 milhões, totalizando R$ 200 milhões. A operacionalização foi detalhada na coluna de Gisele Loeblein.
O ministro da Agricultura e Pecuária explicou, em Esteio, que o ministério ainda estuda a melhor forma de fazê-lo. Segundo Fávaro, ao contrário do que prevê o PAA, que utiliza um preço base, a ideia com os laticínios é dar rentabilidade ao produtor e, portanto, usar os valores de mercado como referência. Na prática, para 10 quilos de leite em pó, os valores passariam de R$ 26 (custo) para R$ 30 (mercado) — variação de 15,38%, o que faz toda a diferença para os produtores e deixaria o custo por litro próximo de R$ 3 (cada quilo de leite em pó necessita cerca de 10 litros de leite).
— Avaliamos a melhor forma de transferir. Sabemos que R$ 200 milhões não resolvem o problema de uma cadeia que sofre com crises há 30 anos, mas representam uma sinalização, um recurso emergencial que não anula a necessidade de soluções permanentes para essa importante cadeia do agronegócio — reconheceu.
Mercados
Outra demanda do setor diz respeito ao ingresso no mercado nacional de produtos de origem argentina e uruguaia, com preços e qualidade competitivos. Sobre o tema, Fávaro lembrou que já foram ampliadas as cobranças de importação sobre queijos e subprodutos lácteos, mas estão descartadas barreiras comerciais mais restritivas aos dois países do Bloco Mercosul. Uma reunião à tarde com o ministro da agricultura do Uruguai serviu para alinhar alguns pontos.
Durante seu primeiro dia em Esteio, o ministro anunciou que o país obteve o aval para a entrada do frango nacional em Israel. O mercado é considerado de difícil acesso, mas possui demanda elevada. Fávaro informou que se trata do 42° destino aberto em oito meses de gestão para os produtos agropecuários. Com isso, acrescentou o ministro, o Brasil passará a responder por 43% do mercado mundial de carne de frango.
