Depois de apresentar, em 2022, o maior teto de reajuste dos últimos 22 anos, de 15,5%, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) voltou a autorizar neste ano altas no limite de 9,63%. O aumento preocupa quem conta com um plano de saúde familiar privado para garantir assistência médica e hospitalar para a família – nos últimos cinco anos, de acordo com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), a média anual de correção de preços foi de 6,48%. O fato é ainda mais preocupante para as pessoas da terceira idade – elas representam a faixa mais alta de contribuição e, geralmente, as que mais precisam dos serviços.
A boa notícia é que os impactos do período de pandemia já foram acomodados. A informação é da gerente Econômico-Financeiro e Atuarial dos Produtos da ANS, Daniele Rodrigues Campos, que afirmou em entrevista a Giane Guerra, na Rádio Gaúcha, que os aumentos deste ano refletem a realidade do mercado:
— A frequência de utilização e as despesas do período pandêmico já foram mitigadas ao longo de 2021 e 2022 e estamos com uma situação de utilização e despesas que refletem, de fato, os aumentos de custos desses serviços.
Topo
Além dos custos de insumos e serviços, outro fator que influencia no aumento dos planos de saúde é o envelhecimento populacional. De acordo com a FenaSaúde, em 2040, o Brasil já terá mais idosos do que jovens de até 19 anos. O sistema de saúde suplementar está baseado em uma base da pirâmide que sustenta o topo de pessoas com mais idade – o que ocorre é que o aumento da expectativa de vida fará essa pirâmide se inverter.
— Hoje, pessoas com 60 anos ou mais de idade representam 15,2% do total de beneficiários de planos e seguros de saúde privados no país. Somam, em termos absolutos, 7,6 milhões de usuários, mais do que o dobro do que havia em 2000 — afirma a diretora-executiva do FenaSaúde, Vera Valente.
Uma pesquisa realizada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), em 2020, indica que a despesa assistencial anual per capita na faixa etária acima de 59 anos foi, em média, de R$ 10,1 mil. O valor é mais do que o dobro do estrato imediatamente anterior, de 54 a 58 anos – R$ 5 mil anuais, e mais de sete vezes superior, na média, à faixa até 18 anos (R$ 1,4 mil ao ano).
Segundo a FenaSaúde, apenas este fator isoladamente implicará alta de 20,5% nas despesas assistenciais (que representam custos para pagar médicos, clínicas, laboratórios, hospitais e todos os demais procedimentos cobertos pelos planos de saúde) das operadoras entre 2020 e 2031. E, diz a diretora-executiva, dentro de oito anos os cuidados com idosos consumirão 45% do total dessa categoria de gasto na saúde suplementar. Para se ter uma ideia, hoje este patamar está em 35%.
A coordenadora do programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, afirma que há muitas queixas de usuários idosos sobre os valores dos planos de saúde, especialmente porque a ANS permite que os reajustes anuais possam ocorrer concomitantemente com os reajustes por faixa etária. De acordo com ela, isso gera uma situação de “bomba de aumento” com efeito expulsório – que força as pessoas a deixarem o plano.
— Nesses casos, o Idec recomenda que o consumidor avalie a troca, levando consigo as carências já cumpridas, o que pode ser feito pelo downgrade (mudança de plano inferior dentro da mesma operadora) ou pelo portabilidade (mudança de plano para uma operadora diferente).
A troca para um patamar inferior ou a portabilidade do plano de saúde são opções previstas pela ANS para os usuários que enfrentam dificuldade de continuar pagando mensalidades pesadas. Para fazer a portabilidade, prevista para usuários de planos individual, familiar ou coletivo por adesão (contratado via sindicato, associação de classe etc), a agência prevê alguns pré-requisitos (veja quadro).
— Antes de mudar, é importante avaliar as condições com calma. Para isso, o usuário deve receber imediatamente da operadora um documento comparando o plano atual às opções para as quais é possível migrar. Feito o pedido, a proposta de migração deve ser redigida de forma clara e precisa. Além disso, é obrigatório destacar as cláusulas que restringem os direitos dos consumidores e as que tratam dos reajustes anual e por faixa etária — orienta a coordenadora de Saúde do Idec.
A ANS desenvolveu um Guia de Planos de Saúde para ajudar os usuários a identificar as melhores opções para cada necessidade. A ferramenta de busca permite conhecer e comparar os planos de saúde disponíveis, usando ou não da portabilidade de carências (que é quando levamos para o novo plano os prazos que já foram cumpridos no anterior).
Teto
O teto de reajuste proposto pela ANS vale apenas para planos individuais e familiares. Os planos coletivos, que de acordo com o Idec, representam cerca de 80% do mercado no país, têm acumulado altas acima desse percentual. Segundo o estudo do Idec, nos últimos cinco anos as mensalidades dos planos individuais cresceram 35,41% no período, mas os planos coletivos dispararam: coletivos empresariais, com 30 vidas ou mais, aumentaram 58,94%; coletivos por adesão de 30 vidas ou mais, 67,68%; coletivos por adesão para até 29 vidas, 74,33%; e coletivos empresariais, com até 29 vidas, 82,36%.
Requisitos para a portabilidade
- O contrato deve estar ativo, ou seja, o plano atual não pode estar cancelado.
- O beneficiário deve estar em dia com o pagamento das mensalidades.
- Deve cumprir o prazo mínimo de permanência no plano:
- 1ª portabilidade: dois anos no plano de origem ou três anos se tiver cumprido Cobertura Parcial Temporária (CPT) para uma Doença ou Lesão Preexistente.
- 2ª portabilidade: se já tiver feito portabilidade para um plano antes, o prazo de permanência exigido é de pelo menos um ano; ou de dois anos caso tenha feito portabilidade para o plano atual com coberturas não previstas no plano anterior.
- O plano de destino deve ter preço compatível com o seu plano atual
Dicas na hora de trocar de plano
A educadora financeira e coordenadora do Programa de Extensão Educação Financeira para Todos e para Toda Vida da UFRGS, Wendy Haddad Carraro, dá algumas dicas para avaliar se vale a pena fazer a portabilidade do plano:
- Entenda o motivo da portabilidade: compreenda o motivo pelo qual você deseja fazer a portabilidade. Se for principalmente por causa do aumento do custo, é importante considerar se o novo plano oferece benefícios significativos ou uma mensalidade mais baixa.
- Compare as coberturas: verifique atentamente as coberturas oferecidas pelo plano atual e o novo plano que deseja adquirir. Veja se realmente haverá benefícios com a troca.
- Verifique as carências: examine as carências do novo plano, ou seja, o período que você precisará aguardar antes de poder utilizar determinados serviços após a contratação. Isso é especialmente relevante para pessoas que precisam de atendimento médico regular ou que tenham algum problema de saúde preexistente.
- Reputação da operadora: pesquise a reputação da operadora do plano de saúde para garantir que ela seja confiável e tenha um bom histórico de atendimento ao cliente e de cobertura.
- Cobertura regional: confira se a cobertura do novo plano atende as necessidades na região em que você reside ou costuma utilizar os serviços de saúde.
- Avalie suas necessidades de saúde: considere seu histórico médico, condições de saúde atuais e o que pode ser exigido pela frente. Se você é uma pessoa da terceira idade ou tem condições de saúde que exigem atenção regular, é fundamental garantir que o novo plano cubra esses aspectos de maneira adequada.
- Custo-benefício: compare os custos mensais dos planos e avalie se o plano mais básico atende o que você precisa sem desfalcar muito o orçamento. É importante lembrar que um plano com mensalidades mais baixas pode cobrar mais por consultas ou procedimentos específicos, o que pode afetar o custo total a longo prazo.
- Consultas particulares: se você está considerando um plano mais barato e arcar com consultas particulares, calcule o custo médio dessas consultas ao longo do ano para ter uma ideia do valor total que gastaria. Compare essa despesa com o custo do plano de saúde e veja qual opção é mais vantajosa financeiramente e de acordo com suas necessidades de saúde. Esteja atento se o gasto envolver internação hospitalar.
