O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou para esta segunda-feira (14) a retomada das atividades em parte das agências no Brasil, fechadas desde março devido à pandemia de coronavírus. O órgão prometeu que, nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente seriam realizados, incluindo, em alguns casos, a retomada das perícias médicas previdenciárias.
Segundo o INSS, contudo, nenhuma agência de Porto Alegre está aberta — há ainda unidades em Alvorada e Viamão, consideradas pelo órgão como pertencentes à gerência da Capital. No interior do Estado, "algumas agências abrirão", segundo a assessoria do instituto, que não soube informar quais os locais foram liberados.
Com perícias marcadas, alguns segurados foram surpreendidos com a não abertura das agências. Isaura Souza de Oliveira, 79 anos, tinha perícia agendada para março e, nesta manhã, tentou atendimento no centro da Capital.
— Vim da Zona Norte, com frio e chuva. E está fechada — reclamou.
O garçom Nilzo Luiz Guzzo, 58 anos, tentava pela terceira vez fazer a perícia médica. Após duas cirurgias, ele teve os procedimentos adiados em maio e em agosto, por causa da pandemia, mas mais uma vez não conseguiu atendimento.
— Está aqui, a data e o horário, 7h. Ninguém me avisou que as agências não abririam hoje — disse, ao lado do filho, mostrando o papel com o agendamento.
Assim como ele, cerca de 20 pessoas chegaram cedo à agência na Avenida Bento Gonçalves, no bairro Partenon, e não foram atendidas. Uma delas foi a auxiliar de serviços gerais Tatiane da Silva Azevedo, 46 anos, que chegou às 5h20min para a perícia médica — que foi remarcada do dia 3 de agosto para esta segunda-feira.
— Eu liguei sexta-feira (dia 11) para o telefone 135. Cheguei a pedir para que fosse no Centro e me informaram que somente a agência do Partenon estaria aberta. Agora vou voltar para casa e esperar.
O motoboy Carlos Eduardo Rodrigues Ferreira, 32 anos, estava de muletas e com um dos pés quebrados. Chegou às 6h30min e, logo em seguida, foi informado de que a agência não iria abrir.
— É um desrespeito. Saí do bairro Mário Quintana (na Zona Norte) e vou voltar sem a perícia.
O principal motivo para a não retomada dos atendimentos foi a falta de médicos peritos nas unidades do Estado. A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) divulgou nota afirmando que os profissionais seguirão "em trabalho remoto", porque vistoria realizada pela entidade encontrou "grave inconsistência que impede o retorno da categoria" na maioria das agências.
Procurado por GZH, o INSS afirmou que os usuários foram informados pelo telefone 135 de que não haveria atendimento. Informou ainda que é necessário aguardar uma definição dos locais que atenderão os beneficiários.
Retomada pelo Brasil
De acordo com o instituto, cerca de 600 agências estarão reabertas no Brasil — o número representa menos da metade das unidades, mas corresponde às maiores agências, as que têm maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas garante que o segurado já pode consultar a informação no aplicativo "Meu INSS" ou no telefone 135.
— As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô, dentro do aplicativo — afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira.
O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.
Procedimentos para reabertura
Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um serviço médico.
As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.
Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).
