Mais de 700 mil contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda no ano passado, situação que impede de receber o dinheiro da restituição e pode trazer uma série de inconvenientes caso não seja consertada.
Conforme a Receita Federal, as principais razões que levaram à retenção de declarações em 2019 foram omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes (35,6% das declarações em malha), inconsistências nas despesas médicas (25,1%), divergências de valores retidos na fonte e os informados pelas empresas (23,5%) e problemas na dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia, entre outras (12,5%).
A grande maioria dos contribuintes (74,9%) tinha restituição a receber e acabou sendo prejudicada, tendo de fazer uma declaração retificadora e aguardar pelos lotes residuais do IR.
— Caso essas inconsistências não sejam sanadas, a Receita verificará a possibilidade de multa e, em caso de não resolução, inscrição na dívida ativa e execução fiscal — alerta o consultor tributário Caio Bartine.
Para evitar contratempos como esses no IR 2020, o contribuinte pode fazer a correção dos dados ainda no período de envio neste ano (até 30 de junho), sem risco de multa e garantindo sua restituição no período regular, de maio a setembro.
Para verificar se há algum problema, o contribuinte deve consultar o extrato do processamento pela internet, constatar o problema e fazer a declaração retificadora com a correção do que foi pedido, por meio do mesmo programa usado para enviar a declaração original.
— Como há cruzamento de dados com outras declarações, o sistema aponta a divergência poucas horas após a entrega da declaração. Com isso, o contribuinte pode fazer uma retificação imediatamente — explica o diretor operacional da Fortus Consultoria Contábil, Evanir Aguiar.
Veja passo a passo como fazer
1. Entre no Portal e-CAC, preencha seu CPF, senha e o código de acesso (caso já tenha cadastro). Se ainda não tiver cadastro, clique em "Saiba como gerar o código de acesso" e preencha um pequeno formulário. Serão pedidos dados como data de nascimento, CPF e números dos recibos de entrega das duas últimas declarações. Esses números são encontrados nos comprovantes de entrega impressos ou salvos em PDF ou ainda nos programas de declaração correspondentes a cada ano, que devem estar baixados no seu computador, na pasta "Declarações Gravadas".
2. Após entrar com dados e senha, será aberta uma tela com várias opções para obter informações sobra sua situação cadastral junto à Receita. Vá em "Declarações e Demonstrativos" e, depois, clique em "Meu Imposto de Renda (Extrato DIRPF)".
3. Se na aba "2020" constar a declaração como "Com Pendências" ou "Em Análise", significa que a Receita verificou inconsistências na declaração e será preciso corrigir informações (o exemplo abaixo consta o ano de 2019 apenas como ilustração, mas a declaração deste ano estará como 2020). Surgirá uma mensagem laranja de alerta na tela. Clique em "Pendências de Declaração" para verificar os pontos que precisarão ser revisados.
4. Identificado o erro e com os documentos em mãos para revisar a informação, volte ao programa de declaração em seu computador, abra a tela inicial, selecione a opção "Retificar" no menu à esquerda e clique sobre a sua declaração anterior. Depois de corrigir a informação, clique em "verificar pendências" e depois envie a declaração, como feito anteriormente.
5. Em 24 horas, o Portal e-Cac terá informações atualizadas sobre a situação de sua declaração. Se na aba "2020" constar a declaração como "Processada", significa que foi reconhecida como correta pela Receita, e o valor deverá estar no próximo lote de restituição. Caso sua declaração ainda não tenha sido contemplada nos lotes liberados, constará a informação "Em fila de restituição" e será necessário aguardar os próximos lotes.
