A Caixa Econômica Federal já contabilizou mais de 125,5 mil adesões ao saque -aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em todo o país. O período de cadastramento à nova modalidade de retirada dos recursos iniciou em 1º de outubro. A instituição financeira ainda não tem números por estado.
O saque-aniversário permitirá ao trabalhador fazer retiradas anuais, de acordo com sua data de nascimento. A quantia que poderá ser sacada obedecerá um percentual calculado sobre o saldo do FGTS, mais uma parcela adicional fixa que foi estabelecida pela Medida Provisória (MP) 889/2019.
A nova modalidade, porém, não é automática. Ela somente valerá para o trabalhador que comunicar à Caixa que deseja receber os valores anualmente.
Caso não manifeste esse desejo, o trabalhador somente poderá mexer no Fundo naquelas situações previstas em lei, como na compra da casa própria, aposentadoria, doença grave e demissão sem justa causa.
Valores disponíveis para saque por três meses
Os trabalhadores interessados no saque-aniversário precisam ficar atentos, pois, ao fazer essa opção, se perde o direito ao saque-rescisão. Isso significa que não será possível retirar o saldo total da conta do FGTS na demissão sem justa causa. Em todos os casos, ele continuará a ter direito à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
Para fazer o pedido, é necessário acessar o site do FGTS, clicar na seção "saque-aniversário” e fazer o cadastro pelo número do CPF. Também é possível realizar o processo por meio do aplicativo FGTS, que está disponível para download na Google Play Store (para dispositivos com sistemas Android) ou na Apple Store (para iPhones). Para saber mais sobre o calendário e as condições da nova modalidade, acesse este link.
Os valores ficarão disponíveis para saque por três meses, a contar do primeiro dia útil do mês de nascimento. Quem tem poupança ou conta corrente em qualquer banco pode solicitar o crédito em conta. O primeiro saque será feito de acordo com este calendário:
