Produtos importados comprados pela internet, como smartphones e equipamentos de informática, estão sendo submetidos a uma nova barreira antes de chegar aos seus compradores no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) admite, por meio de nota, que itens não certificados e homologados estão sendo retidos na área alfandegária dos Correios.
Mas relatos de consumidores em sites de tecnologia apontam um obstáculo não confirmado pela Anatel: a cobrança de uma taxa de homologação. Procurada pela reportagem, a agência se limitou a confirmar a retenção dos equipamentos, mas, questionada sobre a existência da taxa e seu valor, disse que não informaria nada além do divulgado na nota.
A Anatel cita como passíveis de homologação telefones celulares, drones, rádios de comunicação, teclados para computador e roteadores, entre outros dispositivos que usam bluetooth, wifi ou outra transmissão de radiofrequência.
Atuação direto na alfândega
Quando o item não puder ser homologado – por não possuir características seguras ou por ser incompatível com o uso designado no Brasil –, será devolvido à origem ou destruído. Se o equipamento for seguro, segundo a Anatel, pode ser homologado dentro de 10 dias pelo responsável da importação direta.
Já os Correios informam que a Anatel obteve autorização da Receita Federal para atuar dentro da alfândega e realizar o controle da entrada das mercadorias que necessitam de homologação.
Confira a nota da Anatel:
"Com relação a equipamentos de telecomunicações importados, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclarece que todos os equipamentos telecomunicações são passíveis de homologação pela Anatel (Art. 156, da lei 9.472/97).
Nos casos em que produtos importados não certificados e homologados, sua utilização é vedada e os equipamentos são retidos na área alfandegária dos Correios, que emitem a notificação ao usuário.
São passíveis de homologação: telefones celulares, TV Box, drones, rádios de comunicação, teclados e mouses sem fios, roteadores e dongles wifi, microfones sem fio, entre dezenas de dispositivos de telecomunicações ou que usam Bluetooth, Wifi, a rede celular ou outras transmissões de radiofrequência.
Quando o produto não possui características seguras ou é incompatível com o uso das radiofrequências designadas no Brasil, o produto não pode ser usado no país, nem homologado. Nessa situação, o produto será devolvido à origem ou, não sendo possível, destruído.
Sendo seguro e compatível, o produto pode ser homologado, dentro de 10 dias, pelo responsável da importação direta, que recebe tal informação via Correios."
