A Receita Estadual realizou, nesta quarta-feira (13), blitze em Porto Alegre e em outras 11 cidades para fiscalizar motoristas com o IPVA 2018 em atraso. De acordo com o balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda, 275 motoristas estavam com licenciamento vencido e tiveram os veículos guinchados.
Outros 806 contribuintes gaúchos foram advertidos sobre o atraso no pagamento do IPVA ou sobre alguma outra pendência, porém, ainda estavam com a documentação para rodar em dia. O objetivo da blitze simultânea no Estado era (de) reduzir a inadimplência de 10,94% no recolhimento do imposto neste ano, (o) que representa R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento.
Com a fiscalização desta quarta-feira, a Receita Estadual conseguiu recuperar R$ 372 mil entre o valor devido do IPVA e multas e juros pelo atraso.
Em Porto Alegre, a barreira ocorreu na avenida Borges de Medeiros, no bairro Praia de Belas. Em pouco mais de duas horas, 810 veículos foram conferidos na Capital — ao todo, 84 contribuintes apresentaram pendências e 46 tiveram o veículo recolhido para o depósito do Detran.
A fiscalização também ocorreu em Novo Hamburgo, Taquari, Bagé, Cachoeirinha, Erechim, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria, Cruz Alta, São Borja, Farroupilha e Caxias do Sul.
Santa Maria foi a cidade que apresentou os maiores números: 1.615 veículos foram vistoriados, sendo que 25 foram recolhidos. As cidades com os maiores índices de inadimplência são, pela ordem, Chuí (22,79%), Quaraí (21,40%), Santa Vitória do Palmar (20,34%), Capão da Canoa (19,68%) e Rio Grande (19,06%).
O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.
Quitações
É preciso quitar, além do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o seguro obrigatório (DPVAT), a taxa de expedição do Certificado de Registro e de Licenciamento do Veículo (CRLV) e multas vencidas, se existirem. Caso tenha pago o IPVA e ainda não tenha recebido o documento, o dono do veículo deve verificar se quitou todos os itens que compõem o licenciamento ou se há algum processo pendente. É possível consultar a situação do veículo no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), informando a placa e o número do Renavam.
Próximos prazos
Os proprietários de veículos com placas de finais 7 e 8 têm prazo até 30 de junho para quitar os licenciamentos. Já aqueles com placas de final 9 e 0, até 31 de julho.
Aviso pelo celular
O proprietário de veículo pode ser avisado por e-mail ou mensagem de celular quando o documento for emitido. Basta se cadastrar na Central de Serviços do Detran-RS. Também é possível baixar o aplicativo na App Store e Google Play.
Confira os resultados da operação desta quarta-feira
Porto Alegre: 810 veículos vistoriados, 84 veículos com pendência, 46 veículos recolhidos
Cachoeirinha: 91 veículos vistoriados, 30 veículos com pendência, 28 veículos recolhidos
Caxias do Sul: 774 veículos vistoriados, 56 veículos com pendência, 35 veículos recolhidos
Novo Hamburgo: 435 veículos vistoriados, 25 veículos com pendência, 16 veículos recolhidos
Passo Fundo: 532 veículos vistoriados, 48 veículos com pendência, 48 veículos recolhidos
Pelotas: 900 veículos vistoriados, 122 veículos com pendência, 25 veículos recolhidos
Santa Maria: 1.615 veículos vistoriados, 145 veículos com pendência, 25 veículos recolhidos
Cruz Alta: 749 veículos vistoriados, 79 veículos com pendência, 13 veículos recolhidos
São Borja: 1.091 veículos vistoriados, 95 veículos com pendência, 13 veículos recolhidos
Bagé: 844 veículos vistoriados, 72 veículos com pendência, 12 veículos recolhidos
Taquari: 176 veículos vistoriados, 11 veículos com pendência, 5 veículos recolhidos
Erechim: 616 veículos vistoriados, 38 veículos com pendência, 9 veículos recolhidos
