Ao menos 226 mil motoristas podem ter o veículo recolhido a partir desta terça-feira(1º) por estarem com o licenciamento de 2018 vencido. O número é referente aos veículos com placas terminadas em 1, 2 e 3 que não pagaram o IPVA, e pode ser ainda maior, pois entre os que pagaram, nem todos possuem o licenciamento.
Para ter o licenciamento em dia, além do IPVA, o proprietário precisa quitar o seguro obrigatório (DPVAT), a taxa de expedição do Certificado de Registro e de Licenciamento do Veículo (CRLV) e multas vencidas, se existirem.
A validade do licenciamento 2018 varia conforme o número final da placa. Para as de final 4, 5 e 6, o documento de 2018 vale até 31 de maio. Placas de final 7 e 8 têm prazo até 30 de junho, e placas de final 9 e 0 são válidas até 31 de julho.
Entre os 3,5 milhões de veículos tributados no Estado, cerca de 870 mil ainda não quitaram o IPVA. Por isso, a Receita Estadual projeta intensificar as fiscalizações a partir do mês de agosto, quando todos os veículos deverão estar circulando com o documento atualizado.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich, as fiscalizações da Receita são feitas em conjunto com as autoridades de trânsito. O motorista só pode ter o veículo recolhido se o licenciamento estiver vencido. No caso do IPVA, a multa por atraso é paga automaticamente quando o motorista quita o imposto - não há uma multa aplicada no momento da abordagem, a não ser que o motorista esteja com o licenciamento vencido.
O Detran prioriza a entrega de documentos que vencem primeiro. Nestes casos, a postagem do documento de licenciamento é feita em até três dias úteis - depois disso,há o prazo de entrega pelos Correios. Caso os valores estejam quitados, os agentes de trânsito podem consultar o sistema, isentando o motorista que não estiver com o documento físico.
