Um pacote com quatro ações que pretendem desburocratizar e agilizar os serviços do Ministério do Trabalho foi apresentado nesta terça-feira (21) pelo governo federal. As iniciativas fazem parte do programa Emprega Brasil e envolvem canais digitais e aplicativos para obter serviços como cadastro para solicitar o seguro-desemprego e buscar vagas no Sine. As medidas foram anunciadas pelo presidente Michel Temer e pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em cerimônia no Palácio do Planalto. Veja como vão funcionar:
Seguro desemprego
O seguro-desemprego via web permitirá que o benefício seja solicitado de casa, assim que o trabalhador receber os documentos demissionais. O procedimento ainda não elimina a necessidade de o profissional ir, após preencher seu cadastro na internet, até um posto do Sine, mas pretende agilizar o atendimento nas agências.
O prazo de 30 dias para receber o benefício começa a contar no momento em que o trabalhador preenche o cadastro no Emprega Brasil, e não após o atendimento presencial, como ocorre hoje. O cadastro pode ser feito pelo site do Emprega Brasil.
Sine Fácil
O aplicativo que já estava disponível nos celulares Android ganhou novas funcionalidades e passa a rodar também no sistema operacional iOS. Por ele, o trabalhador pode buscar vagas de emprego na rede Sine de todo o Brasil, de qualquer smartphone ou tablet conectado à internet. A vantagem é evitar ida pessoal aos postos do Sine.
Também é possível, pelo aplicativo, se candidatar às vagas, agendar entrevistas com empregadores e acompanhar a situação do benefício do seguro-desemprego.
Carteira de Trabalho Digital
Versão eletrônica, digitalizada, da atual carteira de trabalho. Ela estará disponível para os sistemas Android e iOS. Nesse primeiro momento, a carteira em papel continuará sendo o documento oficial, mas sempre que o trabalhador precisar acessar qualquer informação sobre o contrato de trabalho vigente ou os anteriores terá como fazê-lo consultando seu banco de dados pelo smartphone. Por esse mesmo canal, também será possível solicitar a primeira ou segunda via da carteira de trabalho em papel.
Para ter o documento digital, com todas as informações acessíveis no telefone, é preciso entrar na loja de aplicativos do telefone, procurar "CTPS Digital" e baixar a ferramenta.
Criado a partir de uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o programa disponibiliza neste primeiro momento 12 cursos. Eles foram definidos com base na análise de dados estatísticos sobre o mercado de trabalho e das necessidades de empregadores e trabalhadores.
Os outros 38 serão oferecidos até o final do ano que vem, também de acordo com pesquisas e demandas do mercado. Os cursos serão gratuitos e poderão ser acessados de qualquer computador neste link.
