Em viagens ao Exterior, turistas têm direito a isenções nos impostos que variam de 7% a 21% do preço total das compras em alguns destinos. O reembolso corresponde ao Imposto de Valor Agregado (IVA) e é concedido a quem não usufrui das melhorias às quais ele se destina, como é o caso dos turistas. Trata-se do programa Tax Free (em português, livre de taxas), no qual empresas parceiras costumam cobrar uma taxa de administração pelo serviço. Ou seja, não é possível reaver a totalidade do IVA.
Quem se prepara para uma viagem fora do Brasil deve ficar atento aos procedimentos para conseguir a devolução dos gastos relativos a esse tributo, embutido em bens de consumo de uso pessoal como roupas, calçados, acessórios e eletrônicos. É preciso atenção porque, além de o benefício não valer para todas as compras, há estabelecimentos que não o oferecem. Sobre a segurança para receber o dinheiro, o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Edmar Bull, recomenda:
– O cliente precisa ver se a loja tem o selo Tax Free. No próprio estabelecimento está explícito o que pode ou não ser comprado sem imposto.
A partir de uma lista do site de viagens Booking com os 10 destinos mais procurados para a primeira viagem ao Exterior, Gaúcha mostra como pedir o reembolso dos impostos nos países das seguintes cidades: Paris, Barcelona, Londres, Viena, Málaga, Veneza, Roma, Sydney, Zurique e Berlim, que estão entre as prediletas para a primeira viagem internacional. Além destes locais, confira também como funciona o benefício no Uruguai e na Argentina, populares entre os brasileiros, e nos Estados Unidos, país muito procurado justamente para compras.
O selo Tax Free é a garantia de que o local participa do programa, mas a ausência da identificação não significa que a loja não faça parte dele. De acordo com Malcolm Griffiths, diretor no Brasil da entidade de turismo britânico VisitBritain, o ideal é perguntar na loja se há cobrança de IVA.
Nos destinos da lista pertencentes à União Europeia (UE), os procedimentos são basicamente os mesmos. Quem inclui no roteiro várias regiões da Europa deve solicitar o ressarcimento apenas quando sair do bloco. É necessário guardar as notas e preencher um formulário distribuído pelo lojista. O documento tem de ser carimbado pelo comerciante, quando se adquire o produto, e pela Alfândega, no momento do retorno.
O controle alfandegário pode pedir para ver tudo o que for adquirido – ou seja, é recomendável passar na Alfândega antes de despachar as bagagens. A norma vale apenas para produtos que saiam da UE lacrados. Para evitar transtornos, é aconselhável realizar o procedimento um dia antes do embarque ou chegar mais cedo no local de saída (aeroportos, portos, fronteiras). Confira as dicas e diferenças entre os países.
Dicas que valem para todos os destinos
– Certifique-se de que a loja faz parte do programa Tax Free.
– Mostre o passaporte no momento da compra.
– Preencha o formulário oferecido pela loja.
– Solicite o carimbo do comerciante.
– Guarde as notas fiscais.
– Não utilize nem retire lacre ou etiqueta dos produtos durante a viagem.
– Chegue ao aeroporto com antecedência, para ter tempo de fazer o pedido de reembolso.
– A isenção é válida para bens de consumo de uso pessoal como roupas, calçados, acessórios e eletrônicos – há exceções.
– Para fazer a solicitação de reembolso, geralmente, o tempo de permanência no país não pode ultrapassar três meses.
– Passe no posto de controle alfandegário e no guichê da Tax Free, ambos nos locais de saída do país, para comprovar as compras e pedir o estorno.
– Os gastos mínimos indicados a seguir são por nota fiscal.
ESTADOS UNIDOS
No país, há as sales tax (taxas de vendas), que não constam nas etiquetas e são acrescidas no caixa dos estabelecimentos. Cada Estado cobra um valor. Em alguns, não há cobrança de imposto sobre quaisquer produtos, e outros o isentam em roupas e calçados. Alasca, Delaware, Montana, New Hampshire e Oregon compõem a lista dos que não cobram taxas. Pensilvânia, Minnesota, Massachusetts, New Jersey, Nova York e Vermont não incidem taxas sobre calçados e roupas. Segundo o presidente da Abav, Edmar Bull, "as isenções costumam ser aplicadas nas próprias lojas, no pagamento".
Lousiana e Texas participam do Tax Free Shopping, em que valem os mesmos cuidados das compras realizadas na comunidade europeia: verificar se o comerciante faz parte do programa, solicitar o formulário para reembolso, guardar a nota e apresentar passaporte (com o visto) no momento da compra. No aeroporto, no retorno, é possível pedir o reembolso apresentando as notas e o comprovante de viagem com menos de 90 dias. Na Flórida, não há devolução de impostos.
URUGUAI
Para pedir: a devolução do IVA ocorre somente para compras de produtos com valores superiores a 600 pesos uruguaios (aproximadamente US$ 20).
IVA: varia entre 10,5% (para locação de imóveis) e 24% (para compra de combustível). Em restaurantes, corresponde a 18,5% do total da compra.
Como pedir: turistas estrangeiros podem solicitar um formulário junto com a nota fiscal da compra em lojas uruguaias. Os documentos devem ser apresentados nos postos da Dirección Nacional de Aduanas (Direção Nacional das Alfândegas) nos portos de Montevidéu e Colônia Del Sacramento, no terminal de navios de cruzeiro em Punta del Este, no aeroporto de Laguna Del Sauce e nas pontes Salto-Concordia, Paysandú-Colón, Fray Bentos – Porto Unzué e Chuy ou em terminais de autogestão do Tax Free existentes nos aeroportos de Carrasco, em Montevidéu, e em Salto, na fronteira com a Argentina. A devolução do dinheiro do IVA chega em até cinco dias úteis após a informação do número de cartão de crédito na aduana, em caso de aceite da solicitação.
FRANÇA
Para pedir: ter gasto mínimo de 175 euros por nota fiscal e prazo máximo de seis meses de permanência na UE.
IVA: 20% do valor do produto.
Como pedir: o reembolso é no cartão de crédito, em espécie ou por transferência bancária. É possível pedi-lo nos pontos de saída do país, onde há terminais de autoatendimento para este fim. Caso queira o dinheiro em espécie, o turista precisa ir até uma casa de câmbio com a documentação.
ARGENTINA
Para pedir: a devolução é válida para gastos com hospedagem. É preciso ter passaporte ou documento de identidade que comprove sua residência fora da Argentina.
IVA: a alíquota é de 21%. Para os brasileiros, que precisam pagar o IOF de 6,38% em transações internacionais no cartão, o desconto fica em torno de 15%.
Como pedir: caso o pagamento seja realizado de forma direta a um hotel ou a uma agência de viagem da Argentina com um cartão de crédito/débito emitido fora do país, a devolução é realizada automaticamente no momento em que o serviço for faturado e cobrado. Não é necessário fazer trâmites nem há devoluções posteriores. Ainda assim, é recomendado que se exija a nota fiscal em que consta a devolução. Saiba mais em bit.ly/argentinatax.
REINO UNIDO
Para pedir: gasto mínimo varia entre 30 e 40 libras por nota fiscal. Há limite de 600 libras para compras com fins comerciais.
IVA: de 17% a 20% do total da compra.
Como pedir: o procedimento costuma ser rápido nos locais de saída do país. Ainda assim, é bom programar um tempo a mais para passar nos postos da Alfândega e da Tax Free. Se não houver funcionários, deixe o formulário de pedido de reembolso em uma caixa de correio na Alfândega, que irá verificá-lo e entrar em contato com o revendedor para organizar o reembolso. Ele pode ser feito em dinheiro (na hora) ou no cartão de crédito, com o estorno podendo demorar de um a dois meses. As instruções valem para todas as nações do Reino Unido – mas ainda não se sabe como ficará após o Brexit.
ITÁLIA
Para pedir: gasto mínimo de 155 euros por nota fiscal.
IVA: corresponde a 21% do produto.
Como pedir: no aeroporto, ir ao posto da Alfândega para apresentar os formulários, as notas e os produtos. Após receber o carimbo do controle alfandegário, procurar os guichês das empresas parceiras do programa Tax Free. Reembolso no cartão de crédito ou em dinheiro.
ESPANHA
Para pedir: ter gasto mínimo de 90,15 euros em uma nota fiscal.
IVA: corresponde a 21% da mercadoria.
Como pedir: mostrar compras e notas e carimbar o formulário na Alfândega. É preciso solicitar o valor nos guichês da Tax Free nos aeroportos ou nas fronteiras. O reembolso é no cartão de crédito, em dinheiro ou por transferência bancária.
ÁUSTRIA
Para pedir: gasto mínimo de 75 euros por nota.
IVA: corresponde a 10% do total da compra.
Como pedir: o Consulado da Áustria aconselha a quem sair da UE por Viena programar 45 minutos para o procedimento: 30 na fila da Alfândega e 15 na da Tax Free. Outra opção é solicitar o reembolso após a saída do país, via Correios – as instruções encontram-se nos formulários. O valor é recebido no cartão de crédito ou em dinheiro.
AUSTRÁLIA
Para pedir: gasto mínimo de 300 dólares australianos por nota e permanência máxima de 60 dias no país.
Imposto sobre Bens e Serviços (GST): 10%.
Como pedir: para fazer o pedido, é preciso levar produtos, notas fiscais, passaporte e cartão de embarque em alguma instalação TRS em portos ou aeroportos. É possível antecipar parte do processo de solicitação de reembolso pelo aplicativo TRS e pelo site My TRS (trs.border.gov.au). Quem o faz entra em uma fila menor nos locais de saída do país. Aqueles que realizarem todo o procedimento no aeroporto têm a recomendação de chegar 90 minutos antes do voo. Aos que retornarem de navio, o pedido de estorno deve ser feito entre uma e quatro horas antes da viagem, no último porto australiano que a embarcação atracar. Notas fiscais a partir de mil dólares australianos devem conter nome, endereço, e-mail ou número de passaporte do cliente. O reembolso é feito no cartão de crédito.
SUÍÇA
Para pedir: gasto mínimo de 300 francos suíços por nota fiscal.
IVA: 7,6%.
Como pedir: o preço de venda sem IVA deve ser indicado no formulário, que precisa ser apresentado e carimbado em um escritório da Alfândega, no aeroporto, preenchido por cliente e vendedor. Após, é preciso ir ao guichê da empresa parceira do programa. Os bens devem ser destinados para uso pessoal ou presentes. O prazo para conseguir a devolução é de 30 dias.
ALEMANHA
Para pedir: gasto mínimo de 25 euros por nota fiscal. Vale para qualquer produto que tenha IVA embutido, segundo o consulado da Alemanha em Porto Alegre.
IVA: sobre mercadorias alimentícias é de 7%. Para as demais, 19%.
Como pedir: no aeroporto, ir ao posto da Alfândega para apresentar os formulários, as notas e os produtos. Após receber o carimbo do controle alfandegário, procurar os guichês das empresas parceiras do programa Tax Free. Reembolso no cartão de crédito ou em dinheiro.
