O governo do Estado deu início, nesta quarta-feira (16), à segunda e última etapa de pagamentos do programa SOS Estiagem. Serão beneficiados 67.456 agricultores familiares.
O valor de R$ 1 mil por família, em parcela única, pode ser sacado em qualquer agência do Banrisul — é necessário apresentar documento de identificação com foto e número do CPF. Os beneficiados devem obedecer a um escalonamento, por ordem alfabética, que segue até o dia 25 de novembro: nesta quarta, por exemplo, apenas as pessoas cujo primeiro nome começa com as letras A ou B podem fazer o saque. Na quinta (17), será a vez de quem tem o nome com as letras C e D, e assim por diante (veja o cronograma abaixo).
Segundo a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), o repasse é destinado apenas às famílias que tinham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa em 1º de fevereiro de 2022. Também é necessário ter renda bruta anual de até R$ 100 mil e morar em município com decreto de situação de emergência ou de calamidade pública por estiagem, homologado pelo Estado, entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022.
Quem estiver em dúvida pode conferir se está apto a receber o auxílio no site do programa, por meio do número do CPF.
O saque não precisa ser realizado no município de residência. Os beneficiários terão prazo de até 80 dias para sacar o recurso — depois disso, os valores retornam ao Estado. Até o dia 9 de novembro, 85% dos 12.978 beneficiários do primeiro grupo (assentados da Reforma Agrária, quilombolas, indígenas e ribeirinhos residentes no meio rural) haviam feito o resgate do valor.
No total, o governo do Estado destinou R$ 82 milhões para o SOS Estiagem.
Calendário de pagamento, conforme a letra inicial do primeiro nome:
- 16 de novembro – Letras A e B
- 17 de novembro – Letras C e D
- 18 de novembro – Letras E, F e G
- 21 de novembro – Letras H, I e J
- 22 de novembro – Letras K, L e M
- 23 de novembro – Letras N, O, P e Q
- 24 de novembro – Letras R, S, T e U
- 25 de novembro – Letras V, W, X, Y e Z
