Três dias após o Ministério Público (MP) cumprir 24 mandados de busca e apreensão tendo como alvo a Cooperativa Agropecuária Industrial (Cotrijui), o presidente liquidante da cooperativa, Eugênio Frizzo, foi destituído do cargo nesta segunda-feira (29). A decisão é do juiz Nasser Hatem, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí. Além de destituir Frizzo, a Justiça determinou que a cooperativa entre em processo de liquidação judicial (medida semelhante à recuperação judicial das empresas).
O despacho também determina o afastamento de executivos: Ricardo Guioto, liquidante/adjunto, Gilmar Ribeiro Fragoso, diretor superintendente, e Renilton Prauchener, analista executivo. Eles deverão se abster de praticar qualquer ato em nome da cooperativa.
Desde 2014, a Cotrijui está em liquidação voluntária, que é extrajudicial. Desde outubro de 2017, Frizzo atuava como presidente liquidante da cooperativa. A decisão da Justiça do Estado atende a um pedido do escritório de advocacia Souto Correa, que representa um dos maiores credores da cooperativa, a chinesa Chinatex Grains and Oils (H.K.) Limited. No pedido, os representantes do credor afirmam que a cooperativa "enfrenta grave situação financeira" e que, mesmo após extrapolar o prazo de máximo de dois anos para concluir a liquidação voluntária, não adotou nenhuma medida concreta para concluir o processo. Conforme a Justiça, o escritório alega que a "liquidação extrajudicial vem sendo conduzida de forma caótica, ilegal e fraudulenta". Os acusadores apontam a operação do MP como um agravante para justificar o pedido ao Judiciário.
Em sua decisão, o juiz de Ijuí determina a nomeação de um administrador judicial para conduzir o processo de liquidação. Esse agente será responsável por trâmites como, entre outras funções, arrecadar bens, livros e documentos da cooperativa, convocar credores e devedores, promover o levantamento dos créditos e débitos da instituição e fazer o levantamento do inventário e balanço geral do ativo e passivo da cooperativa.
A ação do MP, deflagrada na última sexta-feira (26), em conjunto com a Polícia Civil, apura os crimes de apropriação indébita (por venda de grãos sem autorização do associado), fraudes (por estelionato) e eventual formação de organização criminosa, com possível beneficiamento de terceiros. A Cotrijui, que já foi uma das principais cooperativas do RS, tem dívida estimada em R$ 1,8 bilhão, 6 mil associados ativos e capacidade estática de quase 1 milhão de toneladas.
Procurado por GaúchaZH, Eugênio Frizzo afirmou que ele e os executivos afastados são favoráveis à decisão judicial, pois a situação na qual a cooperativa se encontra é "insustentável". Frizzo disse que a diretoria se manifestou pela indicação de um administrador judicial após ser consultada pelo Judiciário sobre o caso apontado pelo credor. Em relação aos supostos crimes apontados pelo MP, o presidente liquidante destituído afirma que ainda não teve acesso ao processo e não tem conhecimento sobre os indícios levantados pela investigação, mas que está tranquilo, pois sua direção não cometeu nenhum ato irregular. A reportagem não consegui contato, até o momento, com os outros citados na decisão judicial.
