Assim como diversas áreas do Estado, representantes e trabalhadores da cultura no Rio Grande do Sul tiveram suas atividades fortemente prejudicadas pela enchente ocorrida em maio passado. O setor, que ainda se recuperava dos impactos da pandemia da covid-19, cobra mais efetividade de um dos principais programas de apoio anunciados pelo governo federal após a tragédia climática, o Rouanet Emergencial RS.
Anunciado em julho — durante visita a Porto Alegre da ministra da Cultura, Margareth Menezes, como parte do pacote de ações que formam o Retomada Cultural RS —, o programa especial flexibiliza as exigências de captação mínima de recursos e movimentação financeira para que empresas estatais e privadas patrocinem projetos de retomada das atividades culturais no Estado.
Podem ser apoiadas ações nas áreas de música, artes cênicas, literatura, artes visuais e patrimônio, com proponentes pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, incluindo microempreendedores individuais (MEIs). Projetos inéditos e de menor porte tinham orçamento de até R$ 200 mil, enquanto eventos tradicionais e calendarizados, assim como projetos já inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), poderiam ultrapassar esse valor.
As inscrições de projetos para o programa foram até 25 de outubro, e em 27 de dezembro o MinC divulgou a lista dos primeiros que foram selecionados para receber recursos. Das 669 propostas consideradas aptas pelo MinC para angariar patrocínios, 21 receberam apoio.
— Esse é um projeto que está em curso, não é um projeto terminado, então a gente não pode tratar a primeira seleção como final. Existe um leque de programas habilitados, que inclui também os que já foram selecionados, e quem escolhe dentre o leque de habilitados são os patrocinadores — aponta Márcio Tavares, secretário-executivo do MinC.
Após o lançamento do programa, o governo chegou a projetar aproximadamente R$ 150 milhões em investimentos para os projetos. Na primeira lista de selecionados, os recursos captados somam cerca de R$ 8 milhões, segundo mapeamento de produtores culturais gaúchos. A iniciativa está prevista para ser executada pelo menos até junho, com o período de captação terminando em março, e novas listas de selecionados devem ser anunciadas pelo MinC nos próximos meses.
— Seguimos fomentando que a diversidade cultural do Estado possa estar representada, e a gente precisa valorizar muito cada uma das empresas que se disponibilizaram a participar dessa iniciativa — acrescenta Tavares.
Produtores fazem abaixo-assinado
Após a divulgação da primeira lista de selecionados, entidades e produtores culturais independentes manifestaram insatisfação, em razão de uma alegada falta de apoio aos projetos de menor porte. Segundo mapeamento realizado pelo grupo, cerca de 75% dos projetos habilitados eram menores e dentro do limite de R$ 200 mil, mas grande parte dos selecionados para patrocínio são maiores e excedem esse valor.
Para reforçar o pedido de recursos para estes projetos de menor porte, que realizariam ações em 45 cidades gaúchas e impactariam cerca de 12 mil trabalhadores do setor, foi criado um abaixo-assinado digital, que já conta com 1,9 mil assinaturas.
— Decidimos fazer essa petição pública porque entendemos que há uma necessidade de que as empresas que façam adesão ao programa escolham os pequenos projetos que estão ali, que têm o teto de R$ 200 mil — afirma a presidente da Associação de Circo do RS, Consuelo Vallandro, uma das proponentes da petição.
A associação presidida por Consuelo inscreveu um projeto no programa que foi habilitado, mas que ainda não recebeu patrocínio. A proposta, chamada Circoescola, projeta instituir um curso de profissionalização de artistas circenses em Pelotas, Caxias do Sul e Porto Alegre, que depois atenderia escolas públicas das periferias destas cidades. Além do impacto social na comunidades, cerca de 70 pessoas seriam empregadas pela iniciativa.
— Como os patrocinadores também exibem suas marcas nas ações, muitas vezes acabam buscando os projetos maiores. Em outras iniciativas semelhantes anteriores, como a Rouanet Norte e a Rouanet das Favelas, o governo conseguiu quebrar essa lógica e descentralizar mais os recursos para chegar nos pequenos, e prometeu que haveria uma articulação com essas empresas para isso aqui, mas não está acontecendo — avalia Consuelo.
Outro projeto que foi habilitado pelo MinC mas que ainda não recebeu patrocínio é o coordenado pela produtora cultural Dirce Orth. A inscrição no Rouanet RS foi da peça de teatro infantil A Cigarra e a Formiga.
— A proposta prevê 10 apresentações gratuitas em 10 cidades atingidas pela enchente, prevendo contratar cerca de 30 pessoas e impactar aproximadamente 3 mil crianças. Escolhemos inscrever um projeto voltado ao público infantil porque muitas crianças ficaram traumatizadas com a enchente — reforça Dirce.
O secretário Márcio Tavares afirma que muito provavelmente nem todos os projetos habilitados receberão recursos, mas que o ministério trabalha para que o apoio chegue ao maior número possível de projetos.
— Esse não é um programa baseado só no retorno de imagem, mas também é um programa de compromisso com a retomada do setor cultural do Estado, por isso os projetos menores precisam desse olhar, e os patrocinadores são sensíveis a isso. Muito provavelmente não conseguiremos atender todos os projetos habilitados, pois depende da capacidade dos investidores, mas estamos trabalhando ativamente com as empresas para conseguir chegar o mais perto possível do total de habilitados — complementa.
Outras ações do MinC
Dentro do Retomada Cultural RS, outras três medidas foram instituídas, projetando investimento de até R$ 60 milhões. O Painel da Reconstrução, ferramenta desenvolvida pelo Grupo RBS, monitora anúncios e repasses dos governos federal e estadual para recuperar o Estado após a enchente.
— Junto com o Rouanet RS, a gente buscou criar um conjunto de ações visando beneficiar ao máximo a diversidade de iniciativas que compõem a cultura do Rio Grande do Sul, com bolsas e premiações fundamentais para os momentos de maior dificuldade — ressalta o secretário Tavares.
Uma bolsa Funarte de Apoio às Ações Continuadas distribuiu R$ 30 mil para 150 coletivos voltarem a produzir e criar projetos culturais, somando R$ 4,5 milhões. No âmbito do Prêmio Diversidade Cultural, o MinC informa ter repassado R$ 8,3 milhões para apoio a pontos de memória e de cultura, além de bibliotecas comunitárias e comunidades quilombolas atingidas pela enchente.
A outra ação realizada foi o pagamento da Bolsa Retomada Cultural RS, uma ação formativa pelo Instituto Federal do RS (IFRS) de cursos ligados à cultura, no valor de R$ 4.500. Conforme o ministério, foram repassados R$ 46,9 milhões no âmbito dessa iniciativa, mas o próprio MinC faz uma ressalva, afirmando que o valor de repasse não significa valor recebido, visto que no caso do Bolsa Retomada Cultural, essa variável dependia das inscrições para a bolsa. Também segundo o MinC, foram contemplados todos os agentes culturais inscritos com o perfil previsto no programa.
Ações do governo estadual para a cultura
A partir da execução da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), Fundo de Apoio à Cultura (FAC), Lei Paulo Gustavo (LPG) e Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Secretaria da Cultura do Estado (Sedac) afirma que disponibilizou cerca de R$ 254 milhões para os setores culturais, entre recursos próprios e descentralizados da União. A LPG, por exemplo, de âmbito federal, teve os pagamentos antecipados para maio para que os 324 projetos aprovados recebessem os recursos logo após a tragédia climática, além de 27 projetos suplentes convocados.
— A antecipação dos pagamentos da Lei Paulo Gustavo e o incremento de R$ 20 milhões que fizemos na LIC foram fundamentais para o reforço da retomada do setor nos momentos mais críticos — avalia a secretária estadual de Cultura, Beatriz Araujo.
Houve ainda investimento direto do governo do Rio Grande do Sul, via Banrisul, para reformar instituições culturais que foram danificadas pela água, como o Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) e a Casa de Cultura Mário Quintana (CCMQ). O investimento do banco foi de R$ 16 milhões nessa ação, enquanto a Sedac investiu R$ 1,39 milhão em atividades emergenciais de segurança, manutenção e limpeza nessas instituições.
Outros R$ 5 milhões foram destinados pelo Banrisul ao Festival Movimenta Cena Sul, voltado ao apoio de trabalhadores das artes cênicas afetados direta ou indiretamente pela enchente. Quinze espetáculos de sete cidades foram apresentados nos espaços da Fundação Theatro São Pedro durante o mês de julho, com entrada gratuita.
— O Movimenta Cena Sul contratou cerca de 800 pessoas, e tivemos um público muito grande, que estava tentando sair daquele momento traumático e tentando voltar a usufruir do contato com a arte — destaca Beatriz Araujo.
