O Tribunal Regional Federal da 3ª região absolveu o youtuber Julio Cocielo, 30 anos, de acusações de incitação ao ódio nas redes sociais. A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), investigou publicações de cunho racial realizadas entre novembro de 2010 e junho de 2018.
Em uma das postagens que constava na ação, publicada pelo influenciador em 2018, Cocielo mencionou o jogador de futebol francês Kylian Mbappé. No comentário, ele disse: "Mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia hein". Diante da repercussão negativa, o influenciador chegou a apagar diversos tuítes do perfil e gravou um vídeo com um pedido de desculpas.
No processo, o Ministério Público Federal selecionou nove exemplos de mensagens escritas por Cocielo, os quais o órgão alegava haver prática de racismo recreativo. O MPF pedia que ele fosse condenado a pagar R$ 7,4 milhões em indenização por danos sociais.
Conforme o juiz Rodiner Roncada, da 1ª Vara Federal de Osasco, apesar de "moralmente responsável" a conduta do influenciador, não ficou provado que ele discriminou uma raça.
"Cabe ressaltar que não houve notícias, durante a fase investigativa ou em juízo, de que o réu tenha tido uma conduta social discriminatória ao longo de sua vida, com episódios envolvendo a prática de racismo", escreveu o juiz na sentença.
A defesa de Cocielo afirmou que ele é negro e que "seria impossível que as falas do réu se enquadrassem como racismo, enquanto não há como se considerar hierarquicamente superior a um grupo ao qual se pertence". Além disso, afirma que as falas proferidas estavam inseridas em um contexto "humorístico e artístico".
Apesar da absolvição, o Ministério Público pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
