Em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (17), os membros do Conselho Estadual da Cultura (CEC) definiram quais as soluções que pretendem buscar para contemplar eventos considerados tradicionais do Estado e que ficaram sem os recursos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). O primeiro é uma suplementação de verba junto à Casa Civil e o segundo é uma redistribuição do dinheiro já destinado para os projetos.
De acordo com a presidente do CEC, Consuelo Vallandro, o encontro desta segunda-feira serviu para que os membros do conselho definissem as frentes em que pretendem apostar para solucionar o impasse. Desta forma, foi enviado um ofício para a Secretaria Estadual da Cultura (Sedac), solicitando uma reunião — o encontro ficou marcado para às 9h desta sexta-feira (21).
A ideia de Consuelo e dos membros do CEC é que a Sedac faça coro na solicitação de suplementação de verba no valor de R$ 11 milhões, que já foi pedida para a Casa Civil — neste cenário, considerado o ideal, seria possível contemplar todos os projetos que atingiram nota máxima na rodada de junho da LIC, mas que não foram agraciados com recursos devido ao critério de desempate.
O outro objetivo é a redistribuição das verbas. Anualmente, o governo estadual disponibiliza R$ 70 milhões para a LIC, valor que é distribuído em rodadas — geralmente, entregando R$ 4 milhões. Na última deste ano, que corresponde a projetos inscritos em junho e julho, o valor será de R$ 20 milhões.
Desta forma, Consuelo explica que o CEC gostaria de puxar R$ 11 milhões deste montante e aplicar nas iniciativas que se inscreveram em maio, como é o caso do Musicanto, da Feira do Livro de Porto Alegre e do Acampamento Farroupilha — sobre os dois últimos, a presidente do CEC reforça que, mesmo sem a LIC, eles ainda contam com recursos da Lei Rouanet. Já o Musicanto, não.
Caso a redistribuição seja autorizada pela Sedac, o CEC pode puxar verbas do orçamento de 2024 para compensar esta mexida, uma vez que boa parte dos eventos inscritos nesta última rodada devem ocorrer no próximo ano.
— Estamos acreditando que, se a gente fizer esse jogo, talvez nem precise de uma suplementação imediata dos cofres do governo. Seria só um jogo de transferência, de adiantamento, no caso do lote final para esse de agora e, depois, de adiantamento de 2024 para este lote final. Seriam dois adiantamentos. A nossa ideia é essa, se o governo não aceitar suplementar — avalia Consuelo.
