A ministra da cultura, Margareth Menezes, foi uma das convidadas do programa Timeline Gaúcha desta quinta-feira (22). Ela está em Porto Alegre para debater com empresas as políticas públicas voltadas à área cultural que foram planejadas pela pasta e esteve no estúdio com os apresentadores.
— Estamos aqui para falar da Lei Paulo Gustavo e também para tratar das políticas do ministério com as empresas. Hoje teremos um grande encontro com o comitê gestor das politicas públicas do governo aqui em Porto Alegre — detalhou a ministra.
Além de Margareth, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, também participou do programa. Os convidados falaram sobre o investimento de R$ 3,8 bilhões destinados ao setor cultural e sobre a importância e o funcionamento das leis Rouanet e Paulo Gustavo.
— A cultura é o setor responsável por 3% do PIB (Produto Interno Bruto). Ela tem um impacto importante na recuperação econômica do país — justificou o secretário sobre a importância do fomento no setor.
Leis de fomento à cultura
Durante a entrevista, Margareth também falou sobre a Lei Rouanet, pela qual o governo federal consegue viabilizar a realização de eventos culturais com isenção fiscal do Imposto de Renda.
— Os agentes culturais inscrevem seus projetos nas leis de fomento, na lei Rouanet. E a partir do momento que aquilo é analisado, e estiver coerente, ele recebe o aval para ir buscar o patrocínio. Inclusive, dependendo da dimensão do projeto, essa captação não é tão imediata. As vezes, o gestor leva dois, três anos — explicou Margareth sobre os projetos contemplados pela lei.
A ministra também comentou as críticas que a Rouanet vem enfrentando nos últimos anos.
— Foi criada uma narrativa de criar um preconceito contra a ação do fomento na cultura, sendo que lei para fomentar existe em várias outras áreas do ministério, do governo. Tem lei de fomento ao setor imobiliário, lei de fomento ao setor automobilístico. Por que esse questionamento tão violento em relação a lei de fomento à cultura? — refletiu a ministra, que acrescentou que a pasta está trabalhando para centralizar os investimentos, um dos pontos mais criticados por alguns setores.
Em outro momento, Margareth falou sobre os planos para a Lei Paulo Gustavo, instituída no ano passado para auxiliar o setor cultural após impactos da pandemia de covid-19. O atual governo decidiu que serão destinadas duas modalidades de verbas de apoio: R$ 1 bilhão para investimento no Fundo Nacional de Cultura (FNC), que atende todas as linguagens, e outros 2,8 bilhões destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) — recursos para atender o setor e garantir sua recuperação.
— Qualquer município do Rio Grande do Sul tem direito de receber esses recursos, bastando exclusivamente acessar a plataforma Tranfere Gov e inscrever seu plano de trabalho. E a partir da inscrição desse plano de trabalho, recebe o recurso do ministério — pontuou o secretário Tavares.
