A Polícia Civil iniciou as investigações das causas e eventuais responsabilidades pelo incêndio que atingiu um galpão da Cinemateca Brasileira na noite desta quinta-feira (29), em São Paulo (SP). De acordo com a Secretaria Especial da Cultura, a Polícia Federal também irá apurar o caso. A investigação será comandada pelo 91º Distrito Policial (DP) da capital paulista. As informações são do G1.
O local estava em dia com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que libera o funcionamento, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. No entanto, no último dia 20 de julho, o Ministério Público de São Paulo emitiu um documento alertando o governo federal sobre o risco de incêndio.
A primeira apuração do Corpo de Bombeiros aponta que o fogo começou no ar-condicionado de uma das salas do acervo histórico de filmes, no primeiro andar. A manutenção do aparelho era realizada por uma companhia terceirizada.
— Passamos a madrugada atuando ali para apagar pequenos focos. A Brigada de Incêndio da Cinemateca tentou atuar, não conseguiu, aí os bombeiros foram chamados. Tivemos lá 70 bombeiros e 18 viaturas fazendo todo o combate ao incêndio e fechando ali num local específico, de cerca de 1 mil metros quadrados. O galpão foi atingido em uma área de 400 metros. Muitas partes do acervo conseguiram ser contidas, elas não queimaram, outras queimaram, mas as equipes ainda estão no local — detalhou o Major Marcos Palumbo, porta-voz dos Bombeiros, ao G1.
O mesmo galpão já havia sido atingido por uma enchente em 2020. Até o momento, ainda não foi contabilizada a quantidade de filmes perdida, já que a parte que foi atingida pelo fogo é dividida entre três salas. Uma delas é formada por um acervo de filmes entre 1920 e 1940 e em uma outra fica o arquivo impresso.
O prédio abriga um milhão de documentos da antiga Embrafilme, como roteiros, artigos em papel, cópias de filmes e documentos antigos, alguns com mais de 100 anos de existência.
Em nota, divulgada ainda na noite desta quinta, a Secretaria Especial da Cultura informou que "todo o sistema de climatização do espaço passou por manutenção há cerca de um mês como parte do esforço do governo federal para manter o acervo da instituição. A Secretaria já solicitou apoio à Polícia Federal para investigação das causas do incêndio e só após o seu controle total pelo Corpo de Bombeiros que atua no local poderá determinar o impacto e as ações necessárias para uma eventual recuperação do acervo e, também, do espaço físico. Por fim, o governo federal, por meio da Secretaria, reafirma o seu compromisso com o espaço e com a manutenção de sua história".
Gestão
Atualmente, o governo federal é responsável pela gestão da Cinemateca. Em 31 de dezembro de 2019, venceu um contrato de gestão existente entre o governo e a Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) e, desde então, não foi realizada nenhuma licitação. Os servidores da Acerp, que seguiram trabalhando para evitar o abandono do local, atuam sem os recursos e salários.
Sete meses depois do fim do contrato de gestão, o governo federal assumiu a administração e o MPF entrou com a ação na Justiça contra a União por abandono. Em agosto de 2020, a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto indeferiu o pedido do MPF à Justiça Federal para que determinasse à União a renovação emergencial do contrato com a Acerp e a permanência do corpo técnico.
O MPF recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e, em dezembro, o juiz Marcelo Mesquita Saraiva atendeu parcialmente ao pedido, determinando a contratação de brigadistas e regularização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o pagamento de conta da energia elétrica, da manutenção predial e da vigilância até fevereiro, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de atraso.
Uma audiência de conciliação entre o MPF e a União foi realizada em maio deste ano. O governo informou que atendeu às medidas determinadas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3), com a realização de contratos emergenciais de brigadistas e a recontratação de 42 funcionários.
No entanto, o procurador Gustavo Soares pediu que a União comprovasse as ações e apresentasse um cronograma final para a implementação de outras medidas emergenciais, como o acerto de contratos de vigilantes e de manutenção predial. O governo havia se comprometido a enviar os documentos em até 45 dias. No entanto, nem todas as ações foram executadas e, em nova audiência na metade de julho, a Justiça deu mais 60 dias para a União dar continuidade às ações de preservação do patrimônio.
