O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a atriz e ex-secretária da Cultura Regina Duarte a se retratar com Lula por fake news sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que morreu em 2017. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
Regina precisará publicar em seu Instagram uma nota de retratação por ter compartilhado que foram encontrados R$ 256 milhões nas contas de dona Marisa — o saldo, na verdade, era de R$ 26 mil.
A diferença de valores surgiu depois que o juiz Carlos Henrique André Lisbôa, da 1ª Vara da Família e das Sucessões de São Bernardo do Campo, confundiu a quantia que Marisa tinha aplicados em CDBs com debêntures de outra natureza. O magistrado questionou a defesa e, antes mesmo do esclarecimento, as redes bolsonaristas passaram a divulgar o valor errado.
Em maio de 2020, o juiz voltou atrás e reconheceu que o valor do inventário da ex-primeira-dama é de R$ 26 mil, em vez de R$ 256 milhões. O juiz também afirmou que a onda de notícias falsas produzidas depois da divulgação do valor errado, podem ser tratadas, "caso haja interesse, em ação própria".
No fim de abril, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi intimado a apresentar sua defesa em ação na qual é processado pelos herdeiros da ex-primeira-dama. À época, Regina Duarte também foi processada.
Na sentença, o juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros diz que a atriz disseminou fake news a respeito do patrimônio de Marisa Letícia após ter sido "induzida a erro justificável". Ele pondera, no entanto, que as postagens da atriz são acessíveis às mais diversas pessoas considerando que "a ré é artista pública, conhecida nacional e internacionalmente, e, à época dos fatos, ainda exercia relevante função na Secretaria de Cultura".
"A publicação de sentença reconhecendo que a informação anterior foi um erro é forma de minorar a repercussão negativa outrora impingida à família do ex-presidente Lula", afirmou o juiz, que negou o pedido de indenização por danos morais.
