A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) realizou, na manhã desta quinta-feira (17), uma coletiva de imprensa para apresentar um balanço das ações realizadas em 2020. Um dos principais feitos da gestão, via decreto federal, foi a aplicação da Lei Aldir Blanc, que garantiu o repasse de 74,1 milhões a produtores culturais do Rio Grande do Sul. A verba foi entregue em cinco parcelas de R$ 600.
— É um ano difícil, mas estamos felizes de apresentar esses dados, pois tivemos muitas realizações, mesmo com as dificuldades da pandemia — comenta Beatriz Araujo, secretária da Cultura, que conduziu a apresentação dos dados ao longo da manhã.
Outros R$ 39, 7 milhões foram repassados através da realização de editais, prêmios e outros mecanismos de fomento ao setor cultural, sendo que R$ 11,4 mil investidos são provenientes do saldo da renda emergencial. Dois editais foram realizados este ano: um contemplou 100 projetos culturais e artísticos, enquanto o segundo foi direcionado para a aquisição de bens e materiais.
Outro avanço sinalizado pela pasta foi a reformulação do Pró-cultura – Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais, que se tornou mais "moderno, ágil e desburocratizado". Após a sanção do governador Eduardo Leite, em fevereiro, o mecanismo de fomento se tornou mais atrativo para os contribuintes de ICMS, diversificando formas de financiamento e potencializando recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Ao todo, foram investidos R$ 44 milhões até dezembro deste ano, por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e do FAC – volume de investimento considerado recorde.
A expectativa da gestão é evoluir nos investimentos no setor através do Pró-cultura, com a meta de chegar a R$ 55 milhões em 2021 e R$ 70 milhões em 2022.
— A ideia é devolver a pasta com investimento permanente de R$ 70 milhões, mas depende do que está sendo votado na Assembleia. Não somos uma ilha, dependemos do governo para agir. E, seja com a FAC ou a LIC, da forma que for, ninguém solta a mão de ninguém nos próximos anos — reforça Beatriz.
Entre outras ações realizadas ao longo de 2020, R$ 9,8 milhões do Tesouro do Estado foram investidos diretamente na Sedac, para garantir a manutenção dos equipamentos culturais, como pequenas reformas, consertos e contratos de limpeza. A campanha social da Sedac, que arrecadou alimentos para profissionais da cultura durante a pandemia, e o edital FAC Digital, que contemplou 1.940 projetos digitais em uma parceria entre o Pró-cultura e a Universidade Feevale, também foram citados como vitórias do setor.
— Com a possível prorrogação da Lei Aldir Blanc, projetos como o FAC Digital podem voltar a ocorrer em 2021. Tenho a expectativa de que será um ano muito bom em termos de investimento em cultura e arte mesmo com pandemia. Não via faltar recursos — assegura a secretária.
Espaços culturais
Com recursos captados por meio de emendas parlamentares, editais públicos e patrocínios, a Sedac também investiu na qualificação das instituições culturais do Estado. Entre os espaços atendidos, estão a Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), que ainda finaliza a adequação ao Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI). A primeira etapa da reforma, no valor de R$ 1,5 milhão e com patrocínio do Banrisul, inclui novas instalações elétricas e hidráulicas, substituição de extintores de incêndio e renovação da sinalização de emergência. A intenção é que a CCMQ reabra ainda em janeiro.
O Museu de Arte Contemporânea do RS (MACRS) também iniciou as reformas arquitetônicas de sua nova sede, localizada no 4º Distrito da Capital. Com o conceito de “museu-bairro”, uma exposição em dezembro teve caráter beneficente e o lucro arrecadado com a venda das peças foi direcionado para as obras e o restauro de dois bondes históricos - que foram doados pela Polícia Civil ao MACRS .
O Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs) também passa por revitalizações. No início de dezembro, o espaço iniciou as obras de modernização do sistema de climatização e de restauro do terraço e dos quatro torreões da cobertura, no valor de R$ 4,8 milhões. O valor é financiado pelo Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. O museu deve reabrir ainda no primeiro semestre de 2021.
Futuro
O Theatro São Pedro, por sua vez, teve o ano dedicado a uma programação virtual e antecipou que, a partir de março, realizará a reforma do piso flexível. Considerado um "velho sonho" do local, a obra vai possibilitar a abertura do Theatro Oficina, um anexo para atividades culturais.
— Estamos prontos, apenas aguardando a Caixa liberar a verba, com contrapartida do Estado. Além disso, temos os espaços da dança e do circo que, com investimentos pequenos, também estão dispostos a receber pequenas ações e até apresentações — explica Antônio Hohlfeldt, presidente da Fundação Theatro São Pedro.
O espaço ainda passa por um período de revisão de contrato entre a Fundação e a Associação de Amigos. O vínculo foi rompido em maio deste ano.
Outros dois espaços devem ganhar atenção no início de 2021. Um deles é o Museu Julio de Castilhos, que recebeu R$ 10,4 milhões para obras que preveem a recuperação e ampliação, tornando-0 "um museu com tudo o que ele precisa ter", segundo Beatriz. Já a réplica da casa de General Bento Gonçalves, no bairro Cristal, recebeu um aporte de R$ 750 mil para a elaboração de uma exposição permanente.
