O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta segunda-feira (28), a destinação de R$ 39,7 milhões para editais que devem fomentar a Cultura no Estado. Serão cinco modalidades no total, das quais duas serão feitas por meio de inscrições, que ocorrem entre 1 e 16 de outubro. Os representantes das outras categorias serão escolhidos a partir da seleção de entidades parceiras.
O valor faz parte do plano de ação da Lei Aldir Blanc, pela qual o setor cultural do Rio Grande do Sul receberá R$ 155 milhões - 69,7 milhões para o Estado e o restante para os municípios. A verba foi dividida em três eixos: renda mensal ao trabalhador autônomo, em três parcelas de R$ 600 — do qual 2.280 mil pessoas se beneficiaram; subsídio para espaços culturais, micro e pequenas empresas e cooperativas culturais, com valores entre R$ 3 mil e R$ 10 mil; e editais, chamamentos públicos e prêmios.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura do RS, Airton Ortiz, defendeu a importância do montante, que deve ser tratado como investimento, e não apenas como custo.
— Normalmente, o sistema LIC (Lei de Incentivo à Cultura) joga na nossa cultura em torno de R$ 40 milhões, o Senac joga mais de 10 a 12 milhões de reais (...) Então, historicamente, em torno de R$ 50 milhões jogados por ano. E a lei está jogando R$ 150 milhões. Ou seja, são três anos em três meses — comentou.
O governador Eduardo Leite também adiantou que devem ser anunciados, em breve, protocolos para a realização de atividades culturais no Estado. De acordo com ele, a redução da demanda por Unidades de Terapia Intensiva (UTI) por conta da pandemia do coronavírus permite um relaxamento de determinadas restrições.
— Claro que haverá ainda protocolos, mas nós vamos dar esse passo com segurança, com cuidado, para que nós possamos voltar a ter atividades culturais no Rio Grande do Sul. Consideramos uma atividade fundamental para a nossa sociedade se encontre, se reencontre, e tenha estímulos de criatividade, que são fundamentais para que o povo possa prospoerar — disse.
Entenda os editais:
Serão, ao todo, cinco editais. Entre aqueles em que é necessário realizar inscrição, está o de Produções Culturais, no valor de R$ 10 milhões e que contempla projetos entre R$ 100 mil e R$ 350 mil.
— A gente precisa buscar, de alguma forma, com toda a segurança possível, levar cultura, arte, para as pessoas. Essa perspectiva de produções culturais também é uma oportunidade muito válida para a geração de trabalho e renda. Estamos falando de projetos que possam estar circulando, criando formas de contratar pessoas — explicou o diretor de fomento da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), Rafael Balle.
Além disso, há um edital para aquisição de bens e materiais, cujas propostas devem estar entre R$ 50 mil e R$ 100 mil.
— Estamos falando aqui de adquirir bens culturais, livros, arte, equipamentos, materiais que possam ser utilizados por coletivos, por espaços culturais, para a realização de oficinas para que se equipem e possam ter uma condição melhor de operação — detalhou.
Quanto às categorias onde haverá chamadas públicas, consta um prêmio nomeado Trajetórias. Segundo Balle, trata-se de um reconhecimento simbólico de pessoas que já atuam na área da Cultura, e a valorização daqueles que contribuem para este cenário no Estado.
Já o edital para Criação e Formação traz um teor mais estruturante, focando na possibilidade de pesquisa, criação e qualificação cultural. Por fim, também estão previstas ações culturais em comunidades onde se avalia que há necessidade maior de atuação do governo. Esses territórios são mapeados pelo programa RS Seguro, da Secretaria de Segurança, que leva em consideração índices como escolaridade, renda e a violência.
