A Associação de Amigos do Theatro São Pedro, que foi recentemente desvinculada à Fundação que comando o teatro, divulgou nesta segunda-feira (1º) um documento em que pede a “devolução das áreas que foram invadidas pela Fundação” em até 24 horas.
A desvinculação foi realizada na sexta-feira (29). Segundo a Fundação, o desligamento foi realizado após “inúmeras tratativas” para a assinatura de um novo termo de cessão de uso. Já José Roberto Diniz de Moraes, presidente da Associação, afirmou que o novo termo reduziria a Associação a um papel secundário, como uma “concessionária” responsável pelo restaurante e pelo estacionamento da estrutura.
"Estamos sendo expulsos do local que foi construído com o nosso trabalho, nosso esforço, nossa captação de recursos, da obra que ainda está em andamento, com responsabilidade nossa sobre aplicação de valores e perante o CREA", afirma o texto divulgado nesta segunda-feira pela Associação.
O documento também aponta que houve "sorrateira e indevida troca das chaves" e "apropriação de equipamentos e móveis de titularidade da Associação". Para concluir, pede que haja "devolução das áreas que foram invadidas pela Fundação, com a entrega das chaves cujas fechaduras foram trocadas, bem como imissão na posse da obra do Multipalco" em até 24 horas, sob pena de "adoção das medidas judiciais que se fizerem necessárias".
Para Antonio Hohlfeldt, presidente da Fundação Theatro São Pedro, não há área a ser devolvida à associação, já que não considera ter havido invasão:
— Nós não consideramos isso aqui (o Complexo Multipalco) áreas invadidas. Historicamente, a Associação sempre assinou os termos de cessão de uso. Essa história só surgiu mais recentemente, quando a gente começou a discutir um termo adequado de fato à legislação, o que nunca tinha acontecido. Sobre a obra, ela foi majoritariamente construída com dinheiro público, via LIC e Rouanet. Isso é renúncia fiscal. Isso é verba pública.
Segundo Hohlfeldt, a troca de chaves foi realizada porque houve também troca da empresa de segurança responsável pelo espaço, e que a Associação poderá retirar seus pertences até sexta-feira (5), em horário comercial, acompanhada pela equipe da Fundação.
— Todos os pertences pessoais e aquilo que formalmente for da Associação será retirado. Mas precisa ter um acompanhamento, para que não seja retirado nada que pertença à Fundação — esclarece o presidente.
Sobre a ameaça de adoção de medidas judicias por parte da Associação, o presidente da Fundação classifica como lamentável:
— Se a Associação for adiante com a questão jurídica, temos aqui todas as colocações para fazer diante do juiz, sem problema algum. É lamentável, mas teremos que fazer. O que eu acho que temos que fazer é cumprir a lei. E é isso que a Fundação está fazendo.
