A lei que proíbe a soltura de fogos de artifício com ruído elevado no Rio Grande do Sul (acima de cem decibéis) já entrou em vigor, mas ainda não foi regulamentada – ou seja, suas regras de aplicação e fiscalização ainda não foram definidas. Mesmo assim, diversos municípios do Estado já decidiram por uma virada com fogos menos barulhentos ou até mesmo sem eles.
Os motivos variam: questões financeiras, respeito a animais e pessoas com sensibilidade, cumprimento à legislação municipal ou prévia adequação à lei estadual. Veja exemplos de cidades que optaram por uma virada mais silenciosa:
Rio Grande
Na praia do Cassino, em Rio Grande, não haverá espetáculo luminoso. Segundo o prefeito do município, Alexandre Lindenmeyer, a queima de fogos não ocorre há pelo menos três anos. Em 2018, uma lei municipal sancionada por ele passou a proibi-la.
— Abolimos principalmente pela questão dos animais. Eles se desesperam, desaparecem, é uma tortura. Em que pese o espetáculo de fogos seja bonito, podemos fazer outro tipo de evento, com música, dança e contagem regressiva — afirma.
Tramandaí
O município de Tramandaí decidiu já se adaptar à legislação estadual. O espetáculo piromusical da virada deve ser longo, com duração de 12 minutos, mas menos barulhento: o ruído da queima de fogos deverá ficar abaixo dos cem decibéis.
Capão da Canoa
A cidade de Capão da Canoa também optou por se adequar à legislação estadual, mesmo sem regulamentação. O espetáculo luminoso, que vai durar 15 minutos, não passará dos cem decibéis. Além dos fogos com estampido mais suave, a prefeitura optou por evitar os rojões.
Cristal
A virada do ano no balneário de Cristal promete um show silencioso, mas com padrão intenso de cores e luzes. Os fogos sem estampido, ou seja, que não largam foguetes de tiro, são utilizados no município desde o último ano. Serão usados na comemoração da virada de ano produtos apenas com efeitos visuais, sem estampido, que produzem som de baixa intensidade.
Segundo a prefeitura do município, a medida tem como objetivo evitar o mal-estar que o barulho provoca em idosos, crianças, animais domésticos e pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
Imbé
Pelo quarto ano consecutivo, Imbé não terá queima de fogos. Os motivos, segundo a prefeitura, são a priorização de investimentos em outras áreas, a nocividade do ruído a animais, crianças e idosos e o cumprimento a uma lei municipal que proíbe a soltura de fogos próximo a abrigos de animais. Na manhã desta terça-feira (31), o município emitiu uma nota explicando a decisão.
"Não é a primeira vez que adotamos este tipo de medida. Temos ações importantes programadas para o ano que vem em todas as áreas e entendemos que qualquer recurso gasto neste sentido pode significar um desperdício de dinheiro público", explica o prefeito Pierre Emerim no comunicado.
Leia a íntegra da nota:
"Pelo quarto ano consecutivo, a Prefeitura de Imbé decidiu não investir em fogos de artifício na virada do ano.
A gente entende que trata-se de um lindo espetáculo diante dos nossos olhos, com cores e luzes que anunciam a chegada de um novo ano. Mas também compreendemos os apelos das pessoas que lidam diretamente com animais, crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais. O barulho causado pelas bombas dos artigos pirotécnicos também pode ser nocivo a pessoas com transtorno de espectro do autismo.
Também pesaram a favor da manutenção desta decisão a priorização de outras frentes que, no entender do Executivo, são mais importantes do que um show pirotécnico para celebrar a chegada de 2020. E o cumprimento da Lei Municipal 1.760/16, que proíbe a soltura de fogos de fogos próximo a abrigos de animais. “Não é a primeira vez que adotamos este tipo de medida. Temos ações importantes programadas para o ano que vem em todas as áreas e entendemos que qualquer recurso gasto neste sentido pode significar um desperdício de dinheiro público”, explica o prefeito Pierre Emerim.
Cabe esclarecer que a única alternativa para manter o espetáculo sem o barulho seria a compra de fogos silenciosos, o que aumentaria ainda mais o gasto de recursos públicos.
A Prefeitura deseja que você curta a virada do ano com responsabilidade, consciência e, acima de tudo, respeito às dificuldades e limitações de todos aqueles que estão a sua volta".
